Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
8/1993
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1993
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1993

"Altera o inciso II, do Artigo 67, do Regimento Interno da Câmara Municipal".

Ver Detalhes
8/1994
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/03/1994
  • 🗓️ Publicado: 21/03/1994

Converte em URV(Unidade Real de Valor) os vencimentos dos servidores deste Legislativo.

Ver Detalhes
8/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/02/1995
  • 🗓️ Publicado: 16/02/1995

Constitui as Comissões Permanentes deste Legislativo.

Ver Detalhes
7/1996
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 04/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 04/12/1996

Altera dispositivo da Resolução n° 005, de 26 de Fevereiro de 1.993, que dispõe sobre a Estrutura Ad...

Ver Detalhes
7/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 26/03/1997

Cria Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural neste Legislativo.

Ver Detalhes
7/1998
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/09/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/09/1998

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Ver Detalhes
7/1999
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/09/1999
  • 🗓️ Publicado: 27/09/1999

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Ver Detalhes
7/1989
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/02/1989
  • 🗓️ Publicado: 15/02/1989

"Suplementa Dotações Orçamentárias insuficiente, mediante anulação de outras"

Ver Detalhes
7/1990
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 18/05/1990
  • 🗓️ Publicado: 18/05/1990

Altera a Resolução n° 025/89, de 21 de Dezembro de 1989

Ver Detalhes
7/1991
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/02/1991
  • 🗓️ Publicado: 25/02/1991

Institui e Constitui Comissões Permanentes deste Legislativo, para o biênio 91/92

Ver Detalhes
7/1992
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1992
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1992

"Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a reajustar a Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo d...

Ver Detalhes
7/1993
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/02/1993
  • 🗓️ Publicado: 26/02/1993

"Altera o Artigo 169, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camapuã".

Ver Detalhes
7/1994
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/03/1994
  • 🗓️ Publicado: 21/03/1994

Converte em URV (Unidade Real de Valor) a remuneração dos Senhores Vereadores.

Ver Detalhes
7/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/02/1995
  • 🗓️ Publicado: 15/02/1995

Declara vago cargo de Vereador neste Legislativo.

Ver Detalhes
6/1996
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 06/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 06/11/1996

Altera dispositivo da Resolução n° 005, de 26/02/93, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.