Pesquise qualquer ato na legislação municipal

21/1991

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 29/09/1991
• 🗓️ Publicado: 29/09/1991

21/1993

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 03/11/1993
• 🗓️ Publicado: 03/11/1993

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.

21/1995

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1995
• 🗓️ Publicado: 22/09/1995

20/1997

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1997
• 🗓️ Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadã Camapuanense.

20/1989

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 30/10/1989
• 🗓️ Publicado: 30/10/1989

Suplementa Dotação Orçamentária da Câmara Municipal

20/1990

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 29/10/1990
• 🗓️ Publicado: 29/10/1990

Cria Comissão Especial

20/1992

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 28/12/1992
• 🗓️ Publicado: 28/12/1992

"Concede reajuste salarial sobre a Tabela de Vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal de Camapuã-M...

20/1993

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 03/11/1993
• 🗓️ Publicado: 03/11/1993

Atualiza Remuneração dos Senhores Vereadores.

20/1995

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1995
• 🗓️ Publicado: 22/09/1995

19/1997

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/09/1997
• 🗓️ Publicado: 22/09/1997

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

19/1989

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 24/11/1989
• 🗓️ Publicado: 24/11/1989

Cria Comissão Especial de Investigação, para o fim que especifica.

19/1990

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 28/09/1990
• 🗓️ Publicado: 28/09/1990

Concede "Diploma de Cidadão Camapuanense"

19/1991

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 02/09/1991
• 🗓️ Publicado: 02/09/1991

"Declara prejudicada proposição apresentada por Vereadores"

19/1992

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 22/12/1992
• 🗓️ Publicado: 22/12/1992

"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1.993 e dá...

19/1993

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 29/09/1993
• 🗓️ Publicado: 29/09/1993

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são a partir de 01 (primeiro)...