Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2402
registro(s) no total.
831/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1988
  • Publicado: 09/12/1988

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providênc...

Ver Detalhes
830/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1988
  • Publicado: 09/12/1988

Atualiza o Piso Salarial dos funcionários e servidores regidos pelo “Estatuto do Magistério do Munic...

Ver Detalhes
829/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1988
  • Publicado: 09/12/1988

Dá a denominação de “Liduvina Gonçalves” ao prédio da “PRONAV”, sito à Rua Francisco Faustino com a...

Ver Detalhes
828/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1988
  • Publicado: 09/12/1988

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camapuã – MS, para o Exercício Financeiro de 1989.

Ver Detalhes
827/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1988
  • Publicado: 07/11/1988

Altera a Lei nº 807/87, de 15 de outubro de 1987, nos itens que especifica.

Ver Detalhes
826/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1988
  • Publicado: 07/11/1988

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Ver Detalhes
825/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1988
  • Publicado: 07/11/1988

Autoriza o executivo Municipal a dar em Comodato parte de áreas públicas da Vila Izolina Araújo de B...

Ver Detalhes
824/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1988
  • Publicado: 16/09/1988

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica “Harmonia e Justiça nº 21”, nesta cidade.

Ver Detalhes
823/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/09/1988
  • Publicado: 05/09/1988

Atualiza o Piso Salarial dos Funcionários e Servidores regidos pelo “Estatuto do Magistério do Munic...

Ver Detalhes
822/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1988
  • Publicado: 15/08/1988

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providênc...

Ver Detalhes
821/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1988
  • Publicado: 15/08/1988

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Ver Detalhes
820/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/1988
  • Publicado: 01/07/1988

Concede desconto na cobrança da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

Ver Detalhes
818/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/1988
  • Publicado: 25/05/1988

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim d...

Ver Detalhes
817/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/1988
  • Publicado: 18/05/1988

Concede redução dos encargos incidentes sobre débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza...

Ver Detalhes
816/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/04/1988
  • Publicado: 12/04/1988

Atualiza a tabela de Vencimentos do Pessoal Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providênc...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.