Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2427
registro(s) no total.
810/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/1987
  • Publicado: 11/11/1987

Prorroga o prazo de vigência da Lei n° 798, de 08/06/87.

Ver Detalhes
809/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/1987
  • Publicado: 11/11/1987

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a Grupos de Consórcio, com o fim d...

Ver Detalhes
808/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1987
  • Publicado: 27/10/1987

Adapta ao Piso Nacional de salário as Referencias de nº 01 a 05 da tabela de Vencimento do Pessoal d...

Ver Detalhes
807/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1987
  • Publicado: 15/10/1987

Autoriza compra e doação de terreno urbano para o fim que especifica.

Ver Detalhes
806/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1987
  • Publicado: 17/09/1987

Atualiza a tabela de Vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal.

Ver Detalhes
805/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1987
  • Publicado: 17/09/1987

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Ver Detalhes
804/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/09/1987
  • Publicado: 08/09/1987

Cria a Feira-Livre da Cidade e dá outras providências.

Ver Detalhes
803/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/1987
  • Publicado: 03/09/1987

Cria Setor e Cargo na Secretaria de Administração da Prefeitura.

Ver Detalhes
802/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/1987
  • Publicado: 25/08/1987

Autoriza compra e doação de um terreno urbano para o fim que especifica.

Ver Detalhes
801/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/1987
  • Publicado: 27/07/1987

Abre crédito adicional suplementar.

Ver Detalhes
800/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/1987
  • Publicado: 14/07/1987

Autoriza a doação de lotes urbanos para construção de prédio devocional.

Ver Detalhes
799/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/1987
  • Publicado: 14/07/1987

Atualiza em cruzados o Art. 2º da Lei nº 748, de 17 de setembro de 1984.

Ver Detalhes
798/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1987
  • Publicado: 08/06/1987

Amplia prazo de descontos para pagamento da Contribuição de Melhoria.

Ver Detalhes
797/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/1987
  • Publicado: 15/04/1987

Atualiza a tabela de Vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal.

Ver Detalhes
796/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/1987
  • Publicado: 01/06/1987

Atualiza a tabela de Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.