Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2402
registro(s) no total.
633/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/1978
  • Publicado: 14/07/1978

Destina área para Praça Pública.

Ver Detalhes
632/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/1978
  • Publicado: 15/05/1978

Autoriza a contrair empréstimo com o Banco Nacional de Habitação – BNH, e dá outras providências.

Ver Detalhes
631/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/1978
  • Publicado: 15/06/1978

Adapta ao salário mínimo regional o padrão “a” da tabela de vencimentos do pessoal da Prefeitura.

Ver Detalhes
630/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/1978
  • Publicado: 15/05/1978

Autoriza a contrair empréstimo com o Banco Nacional de Habitação – BNH, e dá outras providências.

Ver Detalhes
629/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/1978
  • Publicado: 15/05/1978

Concede isenção do pagamento do imposto Sobre Serviços à Companhia Brasileira de Armazenamento.

Ver Detalhes
628/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/03/1978
  • Publicado: 15/05/1978

Autoriza compra de terreno rural para doação à CEMAT.

Ver Detalhes
627/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/1978
  • Publicado: 17/04/1978

Autoriza aquisição de terreno em Costa Rica para o fim que especifica.

Ver Detalhes
626/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/1978
  • Publicado: 17/04/1978

É a Prefeitura Municipal autorizada a doar um terreno urbano ao Estado de Mato Grosso, para nele a S...

Ver Detalhes
625/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/1978
  • Publicado: 10/03/1978

Autoriza doação de terreno para fim que especifica.

Ver Detalhes
624/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/1978
  • Publicado: 10/03/1978

Atualiza a tabela de vencimentos do quadro de pessoal.

Ver Detalhes
623/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/01/1978
  • Publicado: 20/01/1978

Acrescenta itens ao Art. 110 do “Código de Obras e Urbanismo” do Município.

Ver Detalhes
622/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1977
  • Publicado: 09/12/1977

Autoriza Convênio da Prefeitura com a TELEMAT.

Ver Detalhes
621/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1977
  • Publicado: 09/12/1977

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1978.

Ver Detalhes
620/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1977
  • Publicado: 09/12/1977

Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.

Ver Detalhes
619/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/10/1977
  • Publicado: 24/10/1977

Abre crédito adicional especial para suplementação de verbas, baseado no excesso de arrecadação.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.