Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2402
registro(s) no total.
542/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/1973
  • Publicado: 21/12/1973

Cria Crédito Suplementar no valor de Cr$ 34.131,91 (trinta e quatro mil, cento e trinta e um cruzeir...

Ver Detalhes
541/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1973
  • Publicado: 27/11/1973

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1974/1976.

Ver Detalhes
540/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camapuã, para o Exercício de 1974.

Ver Detalhes
539/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1973
  • Publicado: 27/11/1973

Dispõe sobre autorização para cobertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 88.600,00 (oitenta e oit...

Ver Detalhes
538/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil cruzeiros).

Ver Detalhes
537/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 444,82 (quatrocentos e quarenta e quatro cruzeiros e oitent...

Ver Detalhes
536/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 9.000,00 (nove mil cru...

Ver Detalhes
535/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros). Autoriza o Poder Exe...

Ver Detalhes
534/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Cria Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), para Serviço de Ob...

Ver Detalhes
533/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte do lote nº 31 de terreno urbano, situado à Rua...

Ver Detalhes
532/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1973
  • Publicado: 08/11/1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano, para a Loja Maçônica André Gom...

Ver Detalhes
531/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1973
  • Publicado: 08/11/1973

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 34 da Lei nº 57, de 05/06/73.

Ver Detalhes
530/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1973
  • Publicado: 08/11/1973

Dispõe sobre autorização para cobertura de crédito adicional suplementar.

Ver Detalhes
529/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1973
  • Publicado: 08/11/1973

Cria Crédito Especial no valor de Cr$ 18.000,00 para o Setor de Educação e Cultura.

Ver Detalhes
528/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1973
  • Publicado: 17/09/1973

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.

Ver Detalhes