Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2427
registro(s) no total.
537/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 444,82 (quatrocentos e quarenta e quatro cruzeiros e oitent...

Ver Detalhes
536/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 9.000,00 (nove mil cru...

Ver Detalhes
535/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros). Autoriza o Poder Exe...

Ver Detalhes
534/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Cria Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), para Serviço de Ob...

Ver Detalhes
533/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1973
  • Publicado: 26/11/1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte do lote nº 31 de terreno urbano, situado à Rua...

Ver Detalhes
532/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1973
  • Publicado: 08/11/1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano, para a Loja Maçônica André Gom...

Ver Detalhes
531/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1973
  • Publicado: 08/11/1973

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 34 da Lei nº 57, de 05/06/73.

Ver Detalhes
530/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1973
  • Publicado: 08/11/1973

Dispõe sobre autorização para cobertura de crédito adicional suplementar.

Ver Detalhes
529/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1973
  • Publicado: 08/11/1973

Cria Crédito Especial no valor de Cr$ 18.000,00 para o Setor de Educação e Cultura.

Ver Detalhes
528/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1973
  • Publicado: 17/09/1973

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.

Ver Detalhes
527/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1973
  • Publicado: 17/09/1973

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional.

Ver Detalhes
526/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1973
  • Publicado: 17/09/1973

Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de convênio com a Assistência Rural de Mato Grosso – ACAR...

Ver Detalhes
525/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1973
  • Publicado: 17/09/1973

Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional.

Ver Detalhes
524/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1973
  • Publicado: 05/08/1973

Dispõe sobre o sistema de preços públicos, e dá outras providências.

Ver Detalhes
523/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1973
  • Publicado: 05/08/1973

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Camapuã.

Ver Detalhes