Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2427
registro(s) no total.
296/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1965
  • Publicado: 01/09/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contrair empréstimo no Banco do Estado de Mato Grosso S/A.

Ver Detalhes
295/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/1965
  • Publicado: 01/08/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a Suplementar Verbas da Dotação Orçamentária.

Ver Detalhes
294/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/1965
  • Publicado: 03/07/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contrair empréstimo com o Banco Financial de Mato Grosso S/A.

Ver Detalhes
293/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/1965
  • Publicado: 03/07/1965

Autoriza A AQUISIÇÃO DE UM Transformador para a Usina Elétrica.

Ver Detalhes
292/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1965
  • Publicado: 18/06/1965

Oficializa o nome da Pista de Aviação de Camapuã.

Ver Detalhes
291/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1965
  • Publicado: 18/06/1965

Concede uma gratificação aos funcionários da CER-MT que estão prestando serviços ao Município.

Ver Detalhes
290/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1965
  • Publicado: 18/06/1965

Abre crédito especial até a importância de Cr$ 500.000,00 para construção de um túmulo no Cemitério...

Ver Detalhes
289/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1965
  • Publicado: 18/06/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Cr. Eliphas Figueiró, os serviços de terraplana...

Ver Detalhes
288/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1965
  • Publicado: 18/06/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Camapuã a suplementar Verbas da Dotação Orçamentária.

Ver Detalhes
287/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1965
  • Publicado: 18/06/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar Convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Públic...

Ver Detalhes
287/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2021
  • Publicado: 26/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
286/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/1965
  • Publicado: 03/04/1965

Cria o Serviço de Coleta do Lixo no perímetro urbano da cidade.

Ver Detalhes
285/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/1965
  • Publicado: 03/04/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contrair empréstimos e dá outras providências.

Ver Detalhes
284/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/1965
  • Publicado: 13/03/1965

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. Hermínio Pereira Nina, a construção de uma p...

Ver Detalhes
283/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/1965
  • Publicado: 13/03/1965

Atualiza os vencimentos fixos do Inativo do Município Sr. João Batista de Araújo Lima.

Ver Detalhes