Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2427
registro(s) no total.
116/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1961
  • Publicado: 31/07/1961

Autoriza a contratar mediante Concorrência Pública ou Administrativamente, a construção de uma ponte...

Ver Detalhes
115/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1961
  • Publicado: 31/07/1961

Autoriza a empreitar mediante Concorrência Pública ou Administrativa, a reforma do Motor da Usina Te...

Ver Detalhes
114/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1961
  • Publicado: 31/07/1961

Autoriza a contratar mediante Concorrência Pública, construções de duas pontes.

Ver Detalhes
113/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/1961
  • Publicado: 25/02/1961

Cria o Patrimônio da Costa Rica e dá outras providências.

Ver Detalhes
112/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/02/1961
  • Publicado: 21/02/1961

Cria o Patrimônio de Pontinha do Cocho.

Ver Detalhes
111/1961
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/02/1961
  • Publicado: 22/02/1961

Cria o Patrimônio da Costa Rica e dá outras providências.

Ver Detalhes
110/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/1959
  • Publicado: 09/06/1959

Altera o quadro de funcionários municipais.

Ver Detalhes
109/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1959
  • Publicado: 29/06/1959

Abre Créditos Suplementares.

Ver Detalhes
108/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/1959
  • Publicado: 30/06/1959

Autoriza a aquisição de imóvel.

Ver Detalhes
107/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/1959
  • Publicado: 25/04/1959

Abre Crédito Especial de Cr$ 102.000,00 para atender diversos pagamentos.

Ver Detalhes
106/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/1959
  • Publicado: 25/04/1959

Autoriza o Poder Executivo a entregar a importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Club E...

Ver Detalhes
105/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/1959
  • Publicado: 25/04/1959

Autoriza o Poder Executivo a abrir no presente exercício, o crédito especial de Cr$ 100.000,00 (cem...

Ver Detalhes
104/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/1959
  • Publicado: 30/04/1959

Abre Crédito Especial de Cr$ 40.000,00 como auxílio do Município na construção, por particulares, da...

Ver Detalhes
103/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1958
  • Publicado: 23/12/1958

Abre Crédito Especial.

Ver Detalhes
102/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/12/1958
  • Publicado: 26/12/1958

nula dotação e abre crédito suplementar.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.