Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2427
registro(s) no total.
85/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/1958
  • Publicado: 27/05/1958

Autoriza o Poder Executivo a conceder por aforamento definitivo a interessados, os lotes de terrenos...

Ver Detalhes
84/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/02/1958
  • Publicado: 09/02/1958

Cria uma feira livre e dá outras providências.

Ver Detalhes
83/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/02/1958
  • Publicado: 09/02/1958

Abre Crédito Especial.

Ver Detalhes
82/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/02/1958
  • Publicado: 09/02/1958

Abre Crédito Especial.

Ver Detalhes
81/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1957
  • Publicado: 28/11/1957

Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1958.

Ver Detalhes
80/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1957
  • Publicado: 22/10/1957

Autoriza o Poder Executivo a aplicar em novas ações da Petrobrás, dividendos correspondentes ao exer...

Ver Detalhes
79/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1957
  • Publicado: 22/10/1957

Autoriza o Poder Executivo a inscrever o Município como sócio contribuinte do Instituto Brasileiro d...

Ver Detalhes
78/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1957
  • Publicado: 22/10/1957

Autoriza o Prefeito Municipal a subscrever ações da “Centrais Elétricas Mato-grossense S. A. “C.E....

Ver Detalhes
77/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1957
  • Publicado: 22/10/1957

Que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de arrendamento do Matadouro Público Municipal...

Ver Detalhes
76/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1957
  • Publicado: 22/10/1957

Que suplementa as verbas de dotação de despesa da Lei Orçamentária vigente.

Ver Detalhes
75/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1957
  • Publicado: 21/10/1957

Dispõe sobre o horário para o fechamento, no Município, dos estabelecimentos comerciais e industria...

Ver Detalhes
74/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1957
  • Publicado: 31/10/1957

Dispõe sobre o muramento ou cercas dos lotes no perímetro urbano da cidade e sobre o depósito de ma...

Ver Detalhes
73/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/1957
  • Publicado: 20/05/1957

Autoriza o Poder Executivo a efetuar no corrente exercício, operação de crédito da importância até C...

Ver Detalhes
72/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/1957
  • Publicado: 11/03/1957

Autoriza o Poder Executivo (para efeito de cobrança do aforamento a expedir os títulos definitivos d...

Ver Detalhes
71/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/12/1956
  • Publicado: 24/12/1956

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1957.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.