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1935/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2014
  • Publicado: 09/07/2014

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pontinha do Co...

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1933/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2014
  • Publicado: 18/06/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efe...

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1932/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2014
  • Publicado: 18/06/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.762 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1931/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2014
  • Publicado: 12/06/2014

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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1930/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2014
  • Publicado: 12/06/2014

ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.716, DE 11 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1929/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/2014
  • Publicado: 05/06/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim/Igreja São J...

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1928/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/2014
  • Publicado: 13/05/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1927/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/2014
  • Publicado: 13/05/2014

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

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1926/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/2014
  • Publicado: 08/05/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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1925/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2014
  • Publicado: 05/05/2014

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo de Camapuã-MS e...

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1924/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2014
  • Publicado: 16/04/2014

INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DO...

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1923/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2014
  • Publicado: 16/04/2014

EXTINGUE, TRANSFORMA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA LEI Nº1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013, ALTERADA PELA...

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1922/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2014
  • Publicado: 16/04/2014

Dispõe sobre as Revogações das Leis nº 1.911, 1.912 e 1.913, de 26 de fevereiro de 2014, e dá outras...

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1921/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/04/2014
  • Publicado: 10/04/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PEJA,...

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1920/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2014
  • Publicado: 26/03/2014

Institui no Município de Camapuã-MS, oficialmente, a “Semana de incentivo ao aleitamento materno” e...

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