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registro(s) no total.
1919/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2014
  • Publicado: 26/03/2014

Denomina de Dona Ercília Ivo da Cunha Ferreira o ESF – Estratégia de Saúde da Família, localizado na...

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1918/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2014
  • Publicado: 26/03/2014

Denomina de Residencial Dona Maria de Lourdes Freitas, as 20 (vinte) casas, edificadas na Rua Pará,...

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1917/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2014
  • Publicado: 26/03/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Cama...

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1916/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2014
  • Publicado: 26/03/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1915/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/2014
  • Publicado: 20/03/2014

Suprime e altera dispositivos na Lei nº1.290, de 21 de julho de 2003 e Acresce dispositivo na lei nº...

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1914/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/2014
  • Publicado: 20/03/2014

Modifica o Art. 1º da Lei nº1.356, de 08 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

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1913/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/2014
  • Publicado: 26/02/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1912/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/2014
  • Publicado: 26/02/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1911/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/2014
  • Publicado: 26/02/2014

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

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1910/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/2014
  • Publicado: 26/02/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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1909/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/2014
  • Publicado: 26/02/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais,...

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1908/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2013
  • Publicado: 19/12/2013

Dispõe sobre a alteração dos valores das Multas previstas no Título VII, Capítulo IV, Das Penalidade...

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1907/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2013
  • Publicado: 18/12/2013

Cria o “Programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal” e dá outras providências.

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1906/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2013
  • Publicado: 13/12/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

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1905/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2013
  • Publicado: 13/12/2013

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

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