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1904/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2013
  • Publicado: 13/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1903/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2013
  • Publicado: 13/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1902/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Agentes Comunitários de...

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1900/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2013
  • Publicado: 27/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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1899/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2013
  • Publicado: 27/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1898/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2013
  • Publicado: 27/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

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1897/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2013
  • Publicado: 25/11/2013

“Autoriza o Poder Executivo a executar serviços em propriedades particulares, revoga a Lei nº 1.253/...

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1896/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/2013
  • Publicado: 14/10/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DE PASSAGEIROS NO ÂMBI...

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1895/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/2013
  • Publicado: 14/10/2013

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO (GP-SAMU) AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E AOS MOTORI...

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1894/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/2013
  • Publicado: 04/10/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito da Pontinha do Cocho.

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1893/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/2013
  • Publicado: 04/10/2013

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.367 DE 02 DE MARÇO DE 2005, MODIFICADA PELA LEI Nº1.730, DE 27 DE MAI...

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1892/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/2013
  • Publicado: 04/10/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1891/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/2013
  • Publicado: 23/09/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Clube de Malha de Camapuã...

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1890/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/2013
  • Publicado: 11/09/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, REVOGA A LEI Nº 1.253,...

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1889/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/2013
  • Publicado: 11/09/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL URBANO DETERMINADO SOB O Nº “35B” DA QUADRA Nº 18, P...

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