Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2402
registro(s) no total.
1888/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2013
  • Publicado: 14/05/2013

Cria o programa “Ver e Ouvir para aprender”, nas Escolas da Rede Pública de Ensino no Município de C...

Ver Detalhes
1887/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/09/2013
  • Publicado: 05/09/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO ARENA FC DE LUTAS E MMA e...

Ver Detalhes
1885/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2013
  • Publicado: 15/08/2013

Acresce dispositivo à Lei nº 1.649, de 15 de outubro de 2009 e dá Outras Providências.

Ver Detalhes
1884/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/2013
  • Publicado: 13/08/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1883/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/2013
  • Publicado: 07/08/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PEJA,...

Ver Detalhes
1882/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/2013
  • Publicado: 07/08/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

Ver Detalhes
1881/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/2013
  • Publicado: 05/07/2013

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

Ver Detalhes
1880/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2013
  • Publicado: 03/07/2013

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1498/2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGA...

Ver Detalhes
1879/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2013
  • Publicado: 21/06/2013

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

Ver Detalhes
1878/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2013
  • Publicado: 21/06/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim/Igreja São J...

Ver Detalhes
1877/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2013
  • Publicado: 21/06/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a IGREJA MISSIONÁRIA JERUSALÉM AVIVAMEN...

Ver Detalhes
1876/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2013
  • Publicado: 21/06/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de...

Ver Detalhes
1875/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/2013
  • Publicado: 19/06/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efe...

Ver Detalhes
1874/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2013
  • Publicado: 18/06/2013

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e cria cargo em comissão na Lei nº1.849, de 06...

Ver Detalhes
1873/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/2013
  • Publicado: 17/06/2013

Declara de utilidade pública o Juventus Esporte Clube de Camapuã - JECC e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.