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1872/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2013
  • Publicado: 11/06/2013

Cria, suprime e transforma o quantitativo de vagas previsto na Lei nº1.290, de 21 de julho de 2003 e...

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1871/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2013
  • Publicado: 11/06/2013

Denomina de Professora Helena Alves Ferreira de Jesus Quadra de Esporte da Vila Isolina I, neste Mun...

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1870/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2013
  • Publicado: 06/06/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PR...

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1869/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2013
  • Publicado: 06/06/2013

Dispõe sobre os prazos para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual do Muni...

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1866/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2013
  • Publicado: 09/05/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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1865/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/2013
  • Publicado: 03/05/2013

Cria o Conselho Municipal da Cidade de Camapuã-CMCC/MS e dá outras providências.

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1864/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/2013
  • Publicado: 18/04/2013

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno...

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1863/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/2013
  • Publicado: 18/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Cama...

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1862/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2013
  • Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1861/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2013
  • Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1860/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2013
  • Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de...

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1859/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2013
  • Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

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1858/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2013
  • Publicado: 11/04/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1857/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2013
  • Publicado: 05/04/2013

Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Camapuanense e dá outras providências.

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1856/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2013
  • Publicado: 05/04/2013

Altera dispositivo da Lei nº1.578, de 09 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

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