Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2402
registro(s) no total.
1764/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/2011
  • Publicado: 17/11/2011

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n°1.670 de 18 de março de 2.010 e Dá Outras Providência...

Ver Detalhes
1763/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/2011
  • Publicado: 17/11/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1762/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/2011
  • Publicado: 17/11/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e doação de área a que menciona e dá o...

Ver Detalhes
1761/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/2011
  • Publicado: 22/09/2011

Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre de Camapuã e dá outras providências.

Ver Detalhes
1760/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/2011
  • Publicado: 22/09/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1759/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/09/2011
  • Publicado: 15/09/2011

Autoriza ao Poder Executivo a financiar, por meio do Programa Um Computador Por Aluno - PROUCA, comp...

Ver Detalhes
1758/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/09/2011
  • Publicado: 15/09/2011

AUTORIZA O PODER Executivo MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMAP...

Ver Detalhes
1757/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/09/2011
  • Publicado: 15/09/2011

Dá nome à Unidade Básica de Saúde da Região dos Melhados.

Ver Detalhes
1756/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/09/2011
  • Publicado: 15/09/2011

Denomina de LEANDRO GONÇALVES RODRIGUES a Unidade de Saúde da Pontinha do Cocho.

Ver Detalhes
1755/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/09/2011
  • Publicado: 15/09/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES DA FESTA DA...

Ver Detalhes
1754/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/09/2011
  • Publicado: 12/09/2011

Modifica o texto dos artigos 1° e 2° da Lei n°1.690/2010 e dá outras providências.

Ver Detalhes
1753/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/09/2011
  • Publicado: 12/09/2011

Denomina de IRAÍDES GONÇALVES DE MEDEIROS a Creche de Educação Infantil da Vila Izolina.

Ver Detalhes
1752/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/09/2011
  • Publicado: 12/09/2011

Denomina de TANCREDO TEODORO DE FARIAS a Medalha de Reconhecimento e Certificado de Mérito Legislati...

Ver Detalhes
1751/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/09/2011
  • Publicado: 12/09/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Paróquia São...

Ver Detalhes
1750/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/09/2011
  • Publicado: 12/09/2011

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAMAPUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.