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1719/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2011
  • Publicado: 24/03/2011

Altera quadro funcional, fixa vencimento inicial de servidores, acresce Anexo III na lei n°1.290, de...

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1718/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2011
  • Publicado: 21/03/2011

Institui o Dia Municipal do Empreendedor Individual.

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1717/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/03/2011
  • Publicado: 15/03/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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1716/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/01/2011
  • Publicado: 11/01/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1715/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2010
  • Publicado: 29/12/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ - MS EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS P...

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1714/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2010
  • Publicado: 22/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria para construção de 50 unidades habit...

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1713/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Suprime o inciso II, do artigo 25, da Lei nº.1.676, de 08 de abril de 2010 e dá outras providencias.

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1712/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1711/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar e dá outras p...

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1710/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1709/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1708/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ALAC – Associação dos Leigos Acolhedo...

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1707/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR E MOVIMENTAR CONTAS-CORRENTES NO BANCO BRADESCO S/A DE CAMAPUÃ E...

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1706/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2010
  • Publicado: 10/12/2010

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1705/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/2010
  • Publicado: 19/11/2010

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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