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1674/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2010
  • Publicado: 24/03/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a prestação de serviços e a desenvolver ações nas ár...

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1673/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2010
  • Publicado: 24/03/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras pr...

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1672/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2010
  • Publicado: 24/03/2010

"Dá nova Redação ao Artigo 2º da Lei 1.574 de 26 de novembro de 2008, e autoriza o Poder Executivo M...

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1671/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/2010
  • Publicado: 18/03/2010

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas – Pousada dos Tropeiros de Camapuã, e dá...

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1670/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/2010
  • Publicado: 18/03/2010

Estabelece Normas para Regulamentar o Adicional de Insalubridade, periculosidade ou Penosidade e Dá...

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1669/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2010
  • Publicado: 05/03/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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1668/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2010
  • Publicado: 08/03/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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1667/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2010
  • Publicado: 04/03/2010

Corrige vencimentos dos cargos DAS-5 e DAS-6 do Anexo I, da Lei nº1.589, de 26/01/09 alterada pelas...

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1666/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2010
  • Publicado: 05/03/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1665/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2009
  • Publicado: 22/12/2009

Trata sobre verba indenizatória.

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1664/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2009
  • Publicado: 21/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade -de Proteção à Maternidade...

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1663/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2009
  • Publicado: 21/12/2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ - MS EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1662/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

Denomina de SENADOR RAMEZ TEBET o Paço Municipal e dá outras providências.

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1661/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pel...

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1660/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/01/2009
  • Publicado: 26/01/2009

Dispõe sobre a pauta de valores da terra nua, para cálculo do ITR - Imposto Territorial Rural, por...

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