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1659/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ALAC - Associação dos Leigos Acolhed...

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1658/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã - C...

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1657/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Exce...

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1656/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de...

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1655/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

Dispõe sobre a concessão de licença que trata a alínea “a”, inciso VIII, do art.99 do Regime Jurídic...

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1654/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar e dá outras...

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1653/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/2009
  • Publicado: 18/11/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do M...

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1652/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/2009
  • Publicado: 18/11/2009

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.490, de 19 de junho de 2007 e dá outras providências.

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1651/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/2009
  • Publicado: 18/11/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009.

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1650/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/2009
  • Publicado: 22/10/2009

ALTERA DISPOSITIVOS A LEI N°1.152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1649/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/2009
  • Publicado: 15/10/2009

Regulamenta a Concessão do Beneficio Auxílio Financeiro da Política da Assistência Social.

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1648/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2009
  • Publicado: 08/10/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1.630, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 ALTERADA PELA LEI N° 1.6379 DE 21 DE AGO...

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1647/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2009
  • Publicado: 29/09/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CRIAR - ASSECRIAR.

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1646/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2009
  • Publicado: 29/09/2009

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.474, DE 03 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1645/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2009
  • Publicado: 29/09/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.

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