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1644/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2009
  • Publicado: 29/09/2009

"DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS...

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1643/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/2009
  • Publicado: 16/09/2009

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊN...

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1642/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/2009
  • Publicado: 16/09/2009

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento - Programa do Município, Crédito Especial, para os...

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1641/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/2009
  • Publicado: 16/09/2009

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 563, DE 28 DE SETEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1640/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/2009
  • Publicado: 09/09/2009

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA D...

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1639/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/2009
  • Publicado: 01/09/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOMASUL, ENTIDADE NACIONAL DE...

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1638/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/2009
  • Publicado: 01/09/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COMA FESMAD/MS FOR UM ESTADUAL DE SECRETÁR...

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1637/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2009
  • Publicado: 21/08/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1630, DE 04 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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1636/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2009
  • Publicado: 21/08/2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) TUBOS DE CANO PARÁ SEREM UTILIZADOS NA REDE DE...

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1635/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2009
  • Publicado: 21/08/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMAPUÃ - RECANTO DO ARTESANATO, E DÁ OUTR...

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1634/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/2009
  • Publicado: 13/08/2009

Estabelece normas para Coleta de Entulho no Município de Camapuã/MS e altera o item 3 do Anexo X da...

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1633/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/2009
  • Publicado: 13/08/2009

ALTERA REDAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N°1.589, DE 26 DE JANEIRO DE 2009 QUE FOI ALTERADA P...

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1632/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/2009
  • Publicado: 13/08/2009

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.543/08, DE 29 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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1631/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/2009
  • Publicado: 04/08/2009

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA PONTINHA DO COCHO E...

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1630/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/2009
  • Publicado: 04/08/2009

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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