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1629/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/07/2009
  • Publicado: 17/07/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATIREIROS DE CAMAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1628/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2009
  • Publicado: 23/06/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SIA E DÁ OUTRAS PROVI...

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1627/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/2009
  • Publicado: 17/03/2009

Altera artigos do Código de Postura do Município, Lei n° 640, de 28 de março de 1979.

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1626/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2009
  • Publicado: 10/06/2009

Dispõe sobre a Regulamentação do Inciso II do ART.94 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do M...

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1625/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2009
  • Publicado: 10/06/2009

ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA-FES, E...

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1624/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/2009
  • Publicado: 04/06/2009

Dá nome a Rua que dá acesso ao lote de terreno adquirido para a construção da Creche da Vila Izolin...

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1623/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/2009
  • Publicado: 04/06/2009

Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente de Camapuã/MS - AEBCAM.

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1622/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/2009
  • Publicado: 01/06/2009

Altera redações e acrescenta dispositivos a Lei n°1.589, de 26 de janeiro de 2009, que reorganiza a...

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1621/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/2009
  • Publicado: 01/06/2009

Institui o Dia Municipal da Leitura.

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1620/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2009
  • Publicado: 20/05/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM Á CONFAZ-M/MS CONSELHO DOS SECRETÁRIOS...

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1619/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2009
  • Publicado: 14/05/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS...

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1618/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2009
  • Publicado: 06/05/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PR...

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1617/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2009
  • Publicado: 06/05/2009

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1498, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1616/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2009
  • Publicado: 06/05/2009

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1615/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/2009
  • Publicado: 08/04/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMA...

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