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1614/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/2009
  • Publicado: 06/11/2009

ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N° 1.291, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1613/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/2009
  • Publicado: 30/04/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aditivar o convênio celebrado com a ALAC - Associação dos Le...

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1612/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/2009
  • Publicado: 30/04/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convento com a Associação dos Criadores de Camapuã...

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1611/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/2009
  • Publicado: 08/04/2009

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento do Exercício de 2009, no valor de R$300.00...

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1610/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/2009
  • Publicado: 08/04/2009

ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI N° 1.291, DE 21 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1609/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/2009
  • Publicado: 08/04/2009

Acresce dispositivos a Lei n° 1.291 de 21 de julho de 2003, e dá outras providências.

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1608/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2009
  • Publicado: 25/03/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS...

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1607/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2009
  • Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convenio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1606/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2009
  • Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade...

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1605/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2009
  • Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Exce...

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1604/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2009
  • Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã - C...

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1603/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2009
  • Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a ALAC - Associação dos Leigos Acolhedo...

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1602/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2009
  • Publicado: 24/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a ALAC - Associação dos Leigos Acolhed...

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1601/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/2009
  • Publicado: 17/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã,...

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1600/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2009
  • Publicado: 12/03/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte de um lote de terreno urbano para o fim que me...

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