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1584/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/01/2009
  • Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã -Ca...

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1583/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/01/2009
  • Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1582/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/01/2009
  • Publicado: 26/01/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade...

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1581/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2008
  • Publicado: 17/12/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1580/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2008
  • Publicado: 15/12/2008

Dá denominação ao prédio público do Centro de Referência da Terceira Idade de Camapuã-CONVIVER e dá...

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1579/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2008
  • Publicado: 09/12/2008

Dispõe sobre indenização ao Sr. Fernando Cosmo em decorrência da cedência para abertura do prolongam...

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1578/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2008
  • Publicado: 09/12/2008

"Dispõe sobre a doação de área para construção e instalações da sede da 14ª Subseção de Camapuã da O...

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1577/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2008
  • Publicado: 09/12/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de Domínio Público localizada no Loteamento Cr...

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1576/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2008
  • Publicado: 09/12/2008

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem de domínio público, e dá outras providências.”

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1575/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/2008
  • Publicado: 01/12/2008

Regulariza os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e...

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1574/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2008
  • Publicado: 26/11/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes urbanos para consecução de Programas...

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1573/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2008
  • Publicado: 26/11/2008

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Crédito Especial no valor de R$ 25.000...

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1572/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2008
  • Publicado: 26/11/2008

Dispõe sobre a doação de área para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de construção, a...

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1571/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2008
  • Publicado: 26/11/2008

Aprova o Plano Municipal de Educação de Camapuã-MS.

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1570/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2008
  • Publicado: 26/11/2008

Ajusta o Plano Plurianual do Município de Camapuã-MS, do Período 2006/2009.

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