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1569/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2008
  • Publicado: 26/11/2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camapuã – MS, para o exercício financeiro de 2009...

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1568/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/2008
  • Publicado: 11/11/2008

Dispõe sobre indenização ao Sr. Paulo Guimarães em decorrência de desocupação de área pública e dá o...

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1567/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/2008
  • Publicado: 11/11/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote de terreno urbano para o fim que menciona, e dá...

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1566/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/2008
  • Publicado: 04/11/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1565/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/2008
  • Publicado: 30/10/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote de terreno urbano para o fim que menciona, e dá...

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1564/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/2008
  • Publicado: 30/10/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lotes de terrenos urbanos para o fim que menciona, e...

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1563/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/2008
  • Publicado: 30/10/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote de terreno urbano para o fim que menciona, e dá...

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1562/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2008
  • Publicado: 23/10/2008

Dispõe sobre a doação de área para o Estado de Mato Grosso do Sul, com finalidade de construção, amp...

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1561/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2008
  • Publicado: 03/10/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1560/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2008
  • Publicado: 03/10/2008

Declara de utilidade pública municipal a Associação das Mulheres da Vila Industrial de Camapuã-MS e...

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1559/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2008
  • Publicado: 02/09/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1558/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/2008
  • Publicado: 27/08/2008

Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.145 de 23 de agosto de 2000, e dá outras providências.

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1557/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/2008
  • Publicado: 27/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo Aditivo ao convênio com a Associação Beneficen...

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1556/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/08/2008
  • Publicado: 20/08/2008

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO D...

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1555/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/2008
  • Publicado: 05/08/2008

Autoriza a doação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana Trifásica em 15 KV, 75 KVA, com...

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