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1554/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/2008
  • Publicado: 05/08/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1553/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/2008
  • Publicado: 16/07/2008

“Altera nome das Ruas do Distrito de Pontinha do Cocho, e da outras providências”.

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1552/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2008
  • Publicado: 01/07/2008

Autoriza a doação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana Trifásica em 13,8 KV, para aten...

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1551/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2008
  • Publicado: 01/07/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1550/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2008
  • Publicado: 10/06/2008

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos aos beneficiários do Programa de Habitação Cré...

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1549/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2008
  • Publicado: 10/06/2008

Autoriza doação de ambulância ao Município de Figueirão e dá outras providências.

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1548/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/2008
  • Publicado: 03/06/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade d...

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1547/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/2008
  • Publicado: 03/06/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1546/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2008
  • Publicado: 29/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a MITRA DIOCESANA DE COXIM - IGREJA SÃO...

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1545/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2008
  • Publicado: 29/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1544/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2008
  • Publicado: 29/04/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PR...

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1543/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2008
  • Publicado: 29/04/2008

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Camapuã e dá outras providências.

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1542/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2008
  • Publicado: 23/04/2008

Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Camapuã para legislatura 2009/2012.

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1541/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2008
  • Publicado: 23/04/2008

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Camapuã...

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1540/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2008
  • Publicado: 23/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã/M...

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