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1539/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2008
  • Publicado: 23/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus...

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1538/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2008
  • Publicado: 23/04/2008

ALTERA O QUADRO 5 DO ANEXO II DA LEI Nº 1290 DE 21 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1537/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2008
  • Publicado: 23/04/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUIR GALERIA DE PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO GROTA NAS DE...

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1536/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/2008
  • Publicado: 08/04/2008

CRIA PONTO DE TAXI E DE MOTO-TAXISTA NO DISTRITO DA PONTINHA DO COCHO-MS.

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1535/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/2008
  • Publicado: 01/04/2008

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância d...

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1534/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/2008
  • Publicado: 01/04/2008

Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial aos funcionários públicos do Município de C...

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1533/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/2008
  • Publicado: 01/04/2008

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Evangélica Beneficente de Camapuã/MS...

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1532/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/2008
  • Publicado: 01/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a MITRA DIOCESANA DE COXIM - IGREJA SÃO...

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1531/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/2008
  • Publicado: 01/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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1530/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/2007
  • Publicado: 01/04/2007

Cria o Fundo Municipal de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.

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1529/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/2008
  • Publicado: 01/04/2008

Altera disposições da Lei Municipal n. 1476 de 17 de abril de 2007, e dá outras providências.

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1528/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/2008
  • Publicado: 11/03/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes de Domínio Público localizadas na Vila Industrial e...

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1527/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/2008
  • Publicado: 11/03/2008

Autoriza a doação de área à “Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso, e dá outras provid...

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1526/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/2008
  • Publicado: 11/03/2008

Cria o Dia Municipal de Combate à Dengue, e dá outras providências.

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1525/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/2008
  • Publicado: 11/03/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CAMAPUÃ FUTEBOL CLUBE, e dá outras pr...

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