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1509/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2007
  • Publicado: 05/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem de domínio público, e dá outras providências.

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1508/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2007
  • Publicado: 03/12/2007

Institui o Hino Oficial do Município de Camapuã.

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1507/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/2007
  • Publicado: 31/10/2007

AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS, DO PERÍODO 2006/2009.

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1506/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2007
  • Publicado: 23/10/2007

“Autoriza o Poder Executivo Municipal – para os fins que abaixo menciona, e dá outras providências.”

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1505/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2007
  • Publicado: 23/10/2007

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ...

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1504/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/2007
  • Publicado: 10/10/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana para o fim que menciona,e dá outras prov...

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1503/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2007
  • Publicado: 08/10/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno, e materiais de construção a pessoa care...

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1502/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2007
  • Publicado: 26/09/2007

“Altera nome das Ruas do Distrito de Pontinha do Cocho, e da outras providências”.

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1501/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2007
  • Publicado: 26/09/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube das Mães – Professora Ione Rodr...

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1500/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/2007
  • Publicado: 19/09/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite que menciona, e dá...

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1499/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/2007
  • Publicado: 24/08/2007

Altera a quantidade de cargos previstos no anexo II da Lei nº 1.290, de 21 de julho de 2003 e dá out...

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1498/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/2007
  • Publicado: 04/09/2007

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1376 DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1497/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2007
  • Publicado: 15/08/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal com base no interesse social a desafetar áreas de Domínio Públi...

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1496/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/2007
  • Publicado: 09/08/2007

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RURAL AMBIENTALISTA DE CAMAPUÃ/MS – ARCA, e dá outras prov...

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1495/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/2007
  • Publicado: 09/08/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus...

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