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1448/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/2006
  • Publicado: 25/08/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus...

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1447/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2006
  • Publicado: 27/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Diocese de Coxim – Paróquia São João...

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1446/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2006
  • Publicado: 27/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus,...

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1445/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2006
  • Publicado: 27/06/2006

Dispõe sobre indenização de benfeitorias edificada em área pública, e dá outras providências.

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1444/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/06/2006
  • Publicado: 13/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus...

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1443/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/06/2006
  • Publicado: 13/06/2006

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE POTINHA DO COCHO, e dá outras...

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1442/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/06/2006
  • Publicado: 13/06/2006

Declara de utilidade pública a ESCOLINHA 7 DE SETEMBRO DE CAMAPUÃ, e dá outras providências.

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1441/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/06/2006
  • Publicado: 13/06/2006

Institui a meia entrada para trabalhadores em Educação da Rede de Ensino Municipal, Estadual, Federa...

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1440/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/06/2006
  • Publicado: 13/06/2006

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONJ. RESID. COOPHAVALLE CAMAPUÃ - MS, e dá o...

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1439/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/06/2006
  • Publicado: 13/06/2006

Declara de utilidade pública o CLUBE DE MÃES DO DISTRITO DE PONTINHA DO COCHO, e dá outras providênc...

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1438/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/2006
  • Publicado: 07/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana para o fim que menciona, e dá outras pro...

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1437/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2006
  • Publicado: 24/05/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PRO...

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1436/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2006
  • Publicado: 09/05/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana para o fim que menciona, e dá outras pro...

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1435/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/2006
  • Publicado: 25/04/2006

“Acrescenta parágrafo único no art. 3º, da Lei Municipal nº 1.402, de 27 de setembro de 2005, e Emen...

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1434/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/2006
  • Publicado: 25/04/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Univ...

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