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1418/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2005
  • Publicado: 14/12/2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camapuã - MS, para o exercício de 2006 e dá outras...

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1417/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/2005
  • Publicado: 12/12/2005

Isenta os Desempregados de pagamento de inscrição em concursos públicos municipais, e dá outras prov...

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1416/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2005
  • Publicado: 06/12/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim- Igreja São...

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1415/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2005
  • Publicado: 06/12/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1414/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2005
  • Publicado: 06/12/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1413/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2005
  • Publicado: 06/12/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1412/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2005
  • Publicado: 06/12/2005

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amp...

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1411/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2005
  • Publicado: 06/12/2005

Autoriza o executivo Municipal a fazer concessão em comodato de Área Pública Municipal e dá outras p...

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1410/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/2005
  • Publicado: 29/11/2005

Autoriza o Poder Executivo a alterar o Art. 2º da Lei Municipal nº 1172, de 20 de junho de 2001, e d...

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1409/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/2005
  • Publicado: 18/11/2005

Institui o Programa de Incentivo de Doação de Sangue entre os Servidores Municipais, e dá outras pro...

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1408/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/2005
  • Publicado: 18/11/2005

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA MASTERS DE CAMAPUÃ, e dá outras providências.

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1407/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/2005
  • Publicado: 18/11/2005

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MALHA DE CAMAPUÃ, e dá outras providências.

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1406/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/2005
  • Publicado: 18/11/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Igreja São...

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1405/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2005
  • Publicado: 09/11/2005

Declara de Utilidade Pública a Escolinha 12 de Outubro de Camapuã/MS, e dá outras providências.

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1404/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/2005
  • Publicado: 19/10/2005

Dispõe sobre a Divulgação Publicitária em táxi, moto-táxi e moto-entregador no Município de Camapuã,...

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