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1403/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/2005
  • Publicado: 19/10/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Camapuã e dá outras providências.

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1402/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/2005
  • Publicado: 27/09/2005

“Dispõe sobre o atendimento de usuários nas Agências bancárias do Município de Camapuã e dá outras p...

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1401/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2005
  • Publicado: 26/09/2005

Cria cargo na Estrutura Administrativa e Altera o quadro 2, anexo II, da Lei n.° 1.362, de 06 de jan...

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1400/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/2005
  • Publicado: 13/09/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Mútua com os pais e responsáveis...

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1399/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/09/2005
  • Publicado: 06/09/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por igual período o prazo estipulado no Art. 3º da...

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1398/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/09/2005
  • Publicado: 06/09/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno com a finalidade de ampliar a Rua Flodoaldo...

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1397/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/09/2005
  • Publicado: 06/09/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do Município, Crédito Especial no valor de...

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1396/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/08/2005
  • Publicado: 23/08/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno urbano para o fim que menciona,...

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1395/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/08/2005
  • Publicado: 10/08/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para ampliação do Posto de Saúde do Distrito...

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1394/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2005
  • Publicado: 28/06/2005

Da nomenclatura a via de acesso no loteamento VILA INDUSTRIAL, e dá outra providências.

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1393/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2005
  • Publicado: 28/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Igreja São...

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1392/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2005
  • Publicado: 28/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para regularizar a canalização do Córrego Ga...

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1391/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2005
  • Publicado: 28/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio com a Associação de Pais e...

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1390/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2005
  • Publicado: 28/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio com a Sociedade de Proteçã...

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1389/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2005
  • Publicado: 28/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio com a Associação Beneficen...

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