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registro(s) no total.
2396/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/07/2024
  • Publicado: 25/07/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2395/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/07/2024
  • Publicado: 17/07/2024

Disciplina diretrizes para a implantação do “Junho Violeta” no âmbito do Município de Camapuã-MS.

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2393/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/07/2024
  • Publicado: 17/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA...

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2392/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/06/2024
  • Publicado: 13/06/2024

Altera a denominação da Rua Santos Dumont, na região central de Camapuã/MS, e dá outras providências...

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2390/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/2024
  • Publicado: 13/06/2024

Dispõe sobre alterações da Lei Ordinária n° 2.309/2022, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras provi...

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2389/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2024
  • Publicado: 14/05/2024

Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade em competições de...

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2388/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2024
  • Publicado: 14/05/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2387/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/2024
  • Publicado: 30/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2386/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/04/2024
  • Publicado: 04/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2385/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/2024
  • Publicado: 04/04/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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2384/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2024
  • Publicado: 25/03/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.895, de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências.

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2383/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2024
  • Publicado: 25/03/2024

Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.865, de 03 de maio de 2013, e dá outras providências.

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2382/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/03/2024
  • Publicado: 05/03/2024

Altera a denominação da Rua Pedreira, Rua do Aterro, Rua do Anel e Rua da Praça, todas no Bairro Jar...

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2380/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/03/2024
  • Publicado: 05/03/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Olídia Pereira da Rocha.

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2379/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2024
  • Publicado: 27/02/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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