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1388/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2005
  • Publicado: 28/06/2005

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para oferecer e efetivar, Cessão de Crédito do Município...

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1387/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2005
  • Publicado: 28/06/2005

Estabelece normas para Coleta de Entulho no Município de Camapuã-MS, e altera o artigo 158 – item 3...

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1386/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2005
  • Publicado: 15/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à maternidade e...

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1385/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2005
  • Publicado: 15/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa do Migrante na sede do Município de Camapuã, e d...

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1384/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/2005
  • Publicado: 07/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça-MS, e dá outras p...

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1383/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2005
  • Publicado: 25/05/2005

"Autoriza doação de área a “Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências”.

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1382/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2005
  • Publicado: 25/05/2005

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2006 e dá outras pr...

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1381/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/2005
  • Publicado: 17/05/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos funcionários públicos do Muni...

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1380/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/2005
  • Publicado: 03/05/2005

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Pousada dos T...

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1379/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/2005
  • Publicado: 03/05/2005

Dispõe sobre a Concessão do uso de Área Pública do Município de Camapuã a Empresa Brasil Telecom S/A...

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1378/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2005
  • Publicado: 26/04/2005

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Mútua com a SANESUL e dá outras providên...

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1377/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2005
  • Publicado: 26/04/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Colégio Eisy & Compacto Ltda,...

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1376/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/2005
  • Publicado: 20/04/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos e outorgar escritura definitiva aos...

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1375/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/04/2005
  • Publicado: 12/04/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio coma Associação dos Criadores de Camapuã –...

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1374/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/04/2005
  • Publicado: 12/04/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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