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1373/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/04/2005
  • Publicado: 12/04/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, de parceria e cooperação técnica, com a UC...

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1372/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2005
  • Publicado: 23/03/2005

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.368 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convê...

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1371/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2005
  • Publicado: 23/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno urbano para o fim que menciona,...

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1370/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2005
  • Publicado: 23/03/2005

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Crédito Especial no valor de R$ 3.000,...

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1369/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/03/2005
  • Publicado: 15/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Sociedade de Proteção a Maternidade e...

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1368/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/2005
  • Publicado: 08/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Univ...

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1367/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2005
  • Publicado: 02/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público com a Em...

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1366/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2005
  • Publicado: 02/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação dos Amigos e Pais dos Exce...

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1365/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2005
  • Publicado: 02/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Sociedade de Proteção aos idosos de C...

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1364/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/2005
  • Publicado: 02/03/2005

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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1363/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/2005
  • Publicado: 06/01/2005

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1351, de 26 de outubro de 2004, e dá outras providencias.

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1362/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/2005
  • Publicado: 06/01/2005

Altera o quadro 2,3 e 4 do anexo II, da Lei nº 1.290, de 21 de julho de 2.003 e dá outras providênci...

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1361/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2004
  • Publicado: 15/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1360/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2004
  • Publicado: 15/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio Com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1359/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2004
  • Publicado: 15/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios Com a sociedade de Proteção aos Idosos de...

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