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1368/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/2005
  • Publicado: 08/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Univ...

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1367/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2005
  • Publicado: 02/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público com a Em...

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1366/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2005
  • Publicado: 02/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação dos Amigos e Pais dos Exce...

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1365/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2005
  • Publicado: 02/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Sociedade de Proteção aos idosos de C...

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1364/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/2005
  • Publicado: 02/03/2005

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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1363/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/2005
  • Publicado: 06/01/2005

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1351, de 26 de outubro de 2004, e dá outras providencias.

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1362/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/2005
  • Publicado: 06/01/2005

Altera o quadro 2,3 e 4 do anexo II, da Lei nº 1.290, de 21 de julho de 2.003 e dá outras providênci...

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1361/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2004
  • Publicado: 15/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1360/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2004
  • Publicado: 15/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio Com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1359/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2004
  • Publicado: 15/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios Com a sociedade de Proteção aos Idosos de...

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1358/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2004
  • Publicado: 15/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio Com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1357/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2004
  • Publicado: 08/12/2004

Institui o Programa Municipal de incentivo às Indústrias Caseiras, e dá outras providências.

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1356/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2004
  • Publicado: 08/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, alienar, Permutar e doar áreas de Domínio Público,...

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1355/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2004
  • Publicado: 02/12/2004

‘’Fica denominado ‘’Plenário de Deliberações Ver.Deusdete Ferreira Paes’’,o Plenário do Prédio de am...

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1354/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2004
  • Publicado: 02/12/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder remissão a contribuintes de divida Ativa de IPTU, e...

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