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1343/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/2004
  • Publicado: 25/08/2004

“Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar área de Domínio Público e dá outras providências”...

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1342/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2004
  • Publicado: 30/06/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Federação dos Trabalhadores da Indust...

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1341/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2004
  • Publicado: 30/06/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas de terrenos urbanos para o fim que menciona, e...

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1340/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2004
  • Publicado: 23/06/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Condutores Autônomos de...

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1339/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2004
  • Publicado: 23/06/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Espírita de Amor e Caridade –...

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1338/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2004
  • Publicado: 23/06/2004

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Habitação de Camapuã/MS, e dá outras providênci...

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1337/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2004
  • Publicado: 23/06/2004

Cria o Fundo Municipal de Habitação Popular de Camapuã, e dá outras providências.

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1336/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2004
  • Publicado: 15/06/2004

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação d...

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1335/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2004
  • Publicado: 15/06/2004

Dispõe sobre a doação de área a ser desmembrada da matrícula 18.941, à Empresa de Saneamento de Mato...

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1334/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2004
  • Publicado: 15/06/2004

Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir uma área urbana para o fim que menciona, e dá outras p...

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1333/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2004
  • Publicado: 25/05/2004

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2005 e dá outras pr...

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1332/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2004
  • Publicado: 25/05/2004

Autoriza a contratação de Emissora de Rádio para divulgação de atos oficiais, e ações da Administraç...

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1331/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2004
  • Publicado: 25/05/2004

Altera o Quadro 2 do Anexo II da Lei 1.290, de 21 de julho de 2003 e dá outras providências.

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1330/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2004
  • Publicado: 25/05/2004

Institui a Semana Municipal de Prevenção à Osteoporose, e dá outras providências.

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1329/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/2004
  • Publicado: 04/05/2004

Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa do Artesão de Camapuã, e dá outras providências.

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