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1328/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2004
  • Publicado: 27/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã –...

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1327/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2004
  • Publicado: 27/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores d...

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1326/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2004
  • Publicado: 27/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACRICAM – para construção de uma pont...

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1325/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2004
  • Publicado: 14/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1324/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2004
  • Publicado: 23/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Federal de Mato...

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1323/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2004
  • Publicado: 23/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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1322/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/2004
  • Publicado: 16/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã-MS...

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1321/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/2004
  • Publicado: 16/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Paróquia S...

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1320/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/2004
  • Publicado: 16/03/2004

Cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura no Município de Camapuã e dá outras providências.

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1319/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/2004
  • Publicado: 16/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do Município, Crédito Especial no valor de...

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1318/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2004
  • Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Universitário...

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1317/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2004
  • Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Universitário...

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1316/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2004
  • Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, parcelar, permutar e doar as áreas de Domínio Públ...

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1315/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2004
  • Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Podre Executivo Municipal a outorgar Escritura Pública aos outorgados donatários dos Conj...

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1314/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/2003
  • Publicado: 30/12/2003

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Camapuã/ MS e dá outras providências.

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