Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2402
registro(s) no total.
1328/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2004
  • Publicado: 27/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã –...

Ver Detalhes
1327/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2004
  • Publicado: 27/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores d...

Ver Detalhes
1326/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2004
  • Publicado: 27/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACRICAM – para construção de uma pont...

Ver Detalhes
1325/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2004
  • Publicado: 14/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1324/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2004
  • Publicado: 23/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Federal de Mato...

Ver Detalhes
1323/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2004
  • Publicado: 23/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã, e...

Ver Detalhes
1322/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/2004
  • Publicado: 16/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã-MS...

Ver Detalhes
1321/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/2004
  • Publicado: 16/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Paróquia S...

Ver Detalhes
1320/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/2004
  • Publicado: 16/03/2004

Cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura no Município de Camapuã e dá outras providências.

Ver Detalhes
1319/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/2004
  • Publicado: 16/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do Município, Crédito Especial no valor de...

Ver Detalhes
1318/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2004
  • Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Universitário...

Ver Detalhes
1317/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2004
  • Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Universitário...

Ver Detalhes
1316/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2004
  • Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, parcelar, permutar e doar as áreas de Domínio Públ...

Ver Detalhes
1315/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2004
  • Publicado: 12/03/2004

Autoriza o Podre Executivo Municipal a outorgar Escritura Pública aos outorgados donatários dos Conj...

Ver Detalhes
1314/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/2003
  • Publicado: 30/12/2003

Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Camapuã/ MS e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.