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1338/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2004
  • Publicado: 23/06/2004

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Habitação de Camapuã/MS, e dá outras providênci...

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1337/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2004
  • Publicado: 23/06/2004

Cria o Fundo Municipal de Habitação Popular de Camapuã, e dá outras providências.

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1336/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2004
  • Publicado: 15/06/2004

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação d...

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1335/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2004
  • Publicado: 15/06/2004

Dispõe sobre a doação de área a ser desmembrada da matrícula 18.941, à Empresa de Saneamento de Mato...

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1334/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2004
  • Publicado: 15/06/2004

Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir uma área urbana para o fim que menciona, e dá outras p...

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1333/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2004
  • Publicado: 25/05/2004

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2005 e dá outras pr...

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1332/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2004
  • Publicado: 25/05/2004

Autoriza a contratação de Emissora de Rádio para divulgação de atos oficiais, e ações da Administraç...

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1331/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2004
  • Publicado: 25/05/2004

Altera o Quadro 2 do Anexo II da Lei 1.290, de 21 de julho de 2003 e dá outras providências.

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1330/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2004
  • Publicado: 25/05/2004

Institui a Semana Municipal de Prevenção à Osteoporose, e dá outras providências.

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1329/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/2004
  • Publicado: 04/05/2004

Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa do Artesão de Camapuã, e dá outras providências.

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1328/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2004
  • Publicado: 27/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã –...

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1327/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2004
  • Publicado: 27/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores d...

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1326/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2004
  • Publicado: 27/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACRICAM – para construção de uma pont...

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1325/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2004
  • Publicado: 14/04/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1324/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2004
  • Publicado: 23/03/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Universidade Federal de Mato...

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