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1298/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/2003
  • Publicado: 15/10/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Atendimento à Mulher,à criança e ao Adoles...

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1297/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2003
  • Publicado: 08/10/2003

Dispõe sobre a doação de áreas onde se encontram edificadas as Escolas Estaduais Joaquim Malaquias d...

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1296/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/2003
  • Publicado: 23/09/2003

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊND...

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1295/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/2003
  • Publicado: 09/09/2003

Altera e dá nova redação ao Anexo Único da Lei n° 1.263 de 24 de dezembro de 2002, e dá outras prov...

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1294/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2003
  • Publicado: 15/08/2003

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Internacional para o Desenvolvimento Integrado...

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1293/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2003
  • Publicado: 21/06/2003

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de Terreno aos beneficiário do Programa habitacional no Mu...

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1292/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2003
  • Publicado: 21/07/2003

Altera o art.3°, da Lei n°1.143, de 29 de junho de 2000 e dá outras providências.

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1291/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2003
  • Publicado: 21/07/2003

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações...

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1290/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2003
  • Publicado: 21/07/2003

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUT...

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1289/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2003
  • Publicado: 23/06/2003

Altera o art. 110 da Lei n° 563, de 28 de setembro de 1.974 – Código de Obras e Urbanismo do Municíp...

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1288/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2003
  • Publicado: 06/06/2003

Cria o núcleo Urbano de Santa Teresa e dá outras providências.

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1287/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2003
  • Publicado: 23/06/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1286/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2003
  • Publicado: 23/06/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Paróquia d...

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1285/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2003
  • Publicado: 20/05/2003

Determina a fixação da frase ‘’ Respeite o Idoso, Um Dia Você Será Idoso Também’’, nas repartições P...

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1284/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2003
  • Publicado: 20/05/2003

Inclui nos conteúdos programático de Rede Municipal de Ensino orientações de prevenção da Dengue.

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