Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2402
registro(s) no total.
1198/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2001
  • Publicado: 05/12/2001

Altera o art. 110 da Lei nº 563, de 28 de setembro de 1974 – Código de Obras e Urbanismo do Municípi...

Ver Detalhes
1197/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2001
  • Publicado: 05/12/2001

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do ex...

Ver Detalhes
1196/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/2001
  • Publicado: 28/11/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar reparcelamento de débitos junto à Empresa Energétic...

Ver Detalhes
1195/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/2001
  • Publicado: 28/11/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de fundação educacional sem fins lucrativos e dá o...

Ver Detalhes
1194/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2001
  • Publicado: 26/11/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Escola Pública de Informática.

Ver Detalhes
1193/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2001
  • Publicado: 26/11/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas de terras e construir instalações para repouso...

Ver Detalhes
1192/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2001
  • Publicado: 14/11/2001

Cria cargos de provimento em comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras provi...

Ver Detalhes
1191/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2001
  • Publicado: 08/11/2001

Concede prioridades aos doadores voluntários de sangue, devidamente comprovados, junto aos órgãos qu...

Ver Detalhes
1190/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2001
  • Publicado: 08/11/2001

Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva Camapuanense - LEC.

Ver Detalhes
1189/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2001
  • Publicado: 08/11/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Camapuã e dá outras providências.

Ver Detalhes
1188/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/2001
  • Publicado: 05/10/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação da Entidades do Pró Rádio...

Ver Detalhes
1187/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/2001
  • Publicado: 17/09/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos para ampliação do Cemitério Público Municip...

Ver Detalhes
1186/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/2001
  • Publicado: 17/09/2001

Altera a denominação da Banda Municipal de Camapuã e dá outras providências.

Ver Detalhes
1185/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2001
  • Publicado: 15/08/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade...

Ver Detalhes
1184/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2001
  • Publicado: 15/08/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Evangélica Pentecostal Deus é...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.