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1168/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2001
  • Publicado: 20/06/2001

Amplia o número de autorizações de funcionamento do serviço de moto-táxi e dá outras providencias.

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1167/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2001
  • Publicado: 06/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1166/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2001
  • Publicado: 06/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Empresa de Serviços Agr...

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1165/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2001
  • Publicado: 06/06/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima de Camapuã associado a ações sócio-educativas – “ Bo...

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1164/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/2001
  • Publicado: 31/05/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1163/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/2001
  • Publicado: 17/05/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Criadores de Camapuã –A...

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1162/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2001
  • Publicado: 16/04/2001

Declara de utilidade pública municipal o MOVIMENTO VIVA CAMAPUÃ – MOVICAM.

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1161/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/2001
  • Publicado: 16/04/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de equipamentos rodovi...

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1160/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2001
  • Publicado: 30/03/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as entidades de ensino superior do Esta...

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1159/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2001
  • Publicado: 30/03/2001

Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidor e dá outras providências.

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1158/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2001
  • Publicado: 21/03/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1157/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2001
  • Publicado: 21/03/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e...

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1156/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2001
  • Publicado: 21/03/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1155/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2001
  • Publicado: 21/03/2001

Cria cargos na Administração Municipal e dá outras providências.

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1154/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/01/2001
  • Publicado: 02/01/2001

Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica da Prefeitura Municipal de Camapuã e dá outras prov...

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