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1193/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2001
  • Publicado: 26/11/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas de terras e construir instalações para repouso...

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1192/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2001
  • Publicado: 14/11/2001

Cria cargos de provimento em comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras provi...

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1191/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2001
  • Publicado: 08/11/2001

Concede prioridades aos doadores voluntários de sangue, devidamente comprovados, junto aos órgãos qu...

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1190/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2001
  • Publicado: 08/11/2001

Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva Camapuanense - LEC.

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1189/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2001
  • Publicado: 08/11/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Camapuã e dá outras providências.

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1188/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/2001
  • Publicado: 05/10/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação da Entidades do Pró Rádio...

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1187/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/2001
  • Publicado: 17/09/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terrenos para ampliação do Cemitério Público Municip...

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1186/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/2001
  • Publicado: 17/09/2001

Altera a denominação da Banda Municipal de Camapuã e dá outras providências.

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1185/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2001
  • Publicado: 15/08/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade...

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1184/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2001
  • Publicado: 15/08/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Evangélica Pentecostal Deus é...

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1183/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2001
  • Publicado: 15/08/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocessana de Coxim e dá outras...

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1182/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2001
  • Publicado: 15/08/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense e dá outr...

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1181/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2001
  • Publicado: 27/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Parceria para os fins que menciona e dá ou...

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1180/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2001
  • Publicado: 27/06/2001

Autoriza a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

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1179/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2001
  • Publicado: 26/06/2001

Institui a tarifa de esgoto no Município de Camapuã e dá outras providências.

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