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1178/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2001
  • Publicado: 26/06/2001

Dispõe sobre o regime de plantão eventual nas ações de saúde e dá outras providências.

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1177/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2001
  • Publicado: 27/06/2001

Autoriza o Pode Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria entre o Município e a Instituição Co...

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1176/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2001
  • Publicado: 26/06/2001

Autoriza o Pode Executivo Municipal Celebrar Termos de Parceria com o Movimento Viva Camapuã – MOVIC...

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1175/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2001
  • Publicado: 26/06/2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2002 e dá outra pro...

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1174/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2001
  • Publicado: 20/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim e dá outras...

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1173/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2001
  • Publicado: 20/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1172/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2001
  • Publicado: 20/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos para a Associação de Pais e Amigos dos...

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1171/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2001
  • Publicado: 20/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Matriz São João Batista de Cam...

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1170/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2001
  • Publicado: 20/06/2001

Autoriza o Poder Executivo a arrendar áreas rurais de propriedade do Município de Camapuã e dá outra...

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1169/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2001
  • Publicado: 20/06/2001

Cria cargos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Camapuã e dá outras providências.

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1168/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2001
  • Publicado: 20/06/2001

Amplia o número de autorizações de funcionamento do serviço de moto-táxi e dá outras providencias.

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1167/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2001
  • Publicado: 06/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1166/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2001
  • Publicado: 06/06/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Empresa de Serviços Agr...

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1165/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/2001
  • Publicado: 06/06/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima de Camapuã associado a ações sócio-educativas – “ Bo...

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1164/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/2001
  • Publicado: 31/05/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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