Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2402
registro(s) no total.
1108/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1999
  • Publicado: 25/10/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã –...

Ver Detalhes
1107/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1999
  • Publicado: 25/10/1999

Cria cargos na Administração Municipal e dá outras providencias.

Ver Detalhes
1106/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1999
  • Publicado: 25/10/1999

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno para construção de praça esportiva e de lazer e dá out...

Ver Detalhes
1105/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1999
  • Publicado: 08/10/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Nossa Senhora da Conceição Apa...

Ver Detalhes
1104/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1999
  • Publicado: 08/10/1999

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro do ano 2000...

Ver Detalhes
1103/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1999
  • Publicado: 05/08/1999

Autoriza o Poder Executivo a adquirir ou desapropriar lote para complementação da construção da Esta...

Ver Detalhes
1102/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1999
  • Publicado: 28/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Paróquia N. S.a da Abadia – Capela N....

Ver Detalhes
1101/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1999
  • Publicado: 28/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Fraternidade e Ação Comunit...

Ver Detalhes
1100/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1999
  • Publicado: 28/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a 15ª Residência Rodoviária do Departam...

Ver Detalhes
1099/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1999
  • Publicado: 28/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Batista de Camapuã e dá outras...

Ver Detalhes
1098/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1999
  • Publicado: 28/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de...

Ver Detalhes
1097/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/1999
  • Publicado: 26/05/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a sede social da Comunhão Espírita Luz e Paz e Casa...

Ver Detalhes
1096/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/1999
  • Publicado: 18/05/1999

Transforma cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Ver Detalhes
1095/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/1999
  • Publicado: 18/05/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã –...

Ver Detalhes
1094/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/1999
  • Publicado: 18/05/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as entidades que menciona e dá outras p...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.