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1118/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/03/2000
  • Publicado: 01/03/2000

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Camapuã...

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1117/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1999
  • Publicado: 29/12/1999

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.

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1116/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/1999
  • Publicado: 20/12/1999

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2000 e dá outras provi...

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1115/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1999
  • Publicado: 08/12/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Assembléia de Deus Belém de Ca...

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1114/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1999
  • Publicado: 08/12/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Assembléia de Deus Madureira d...

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1113/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1999
  • Publicado: 08/12/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro aos formandos de 1999 e dá outras...

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1112/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1999
  • Publicado: 08/12/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a sede social do Centro Comunitário e Cultural da V...

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1111/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1999
  • Publicado: 05/11/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso...

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1110/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1999
  • Publicado: 05/11/1999

Cria a Banda Municipal de Camapuã e dá outras providencias.

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1109/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1999
  • Publicado: 25/10/1999

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Santa Rita de Cássia.

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1108/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1999
  • Publicado: 25/10/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã –...

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1107/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1999
  • Publicado: 25/10/1999

Cria cargos na Administração Municipal e dá outras providencias.

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1106/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1999
  • Publicado: 25/10/1999

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno para construção de praça esportiva e de lazer e dá out...

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1105/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1999
  • Publicado: 08/10/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Nossa Senhora da Conceição Apa...

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1104/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1999
  • Publicado: 08/10/1999

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro do ano 2000...

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