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1093/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1999
  • Publicado: 29/04/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1092/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1999
  • Publicado: 29/04/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Moradores do Bairro Coo...

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1091/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1999
  • Publicado: 07/04/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Clube de Laço Rio verde de Camapuã e...

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1090/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/01/1999
  • Publicado: 20/01/1999

Dispõe sobre indenização à Sra. Maria das Graças Ferreira em decorrência de desocupação de área públ...

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1089/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/01/1999
  • Publicado: 20/01/1999

Inclui os detentores de mandato eletivo, na administração pública municipal, como segurados do Progr...

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1088/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1998
  • Publicado: 29/12/1998

Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

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1087/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/1998
  • Publicado: 21/12/1998

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camapuã para o exercício financeiro de 1999 e dá o...

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1086/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/1998
  • Publicado: 21/12/1998

Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1999-2001 e dá outras providências.

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1085/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1998
  • Publicado: 08/12/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Santa Luzia e dá outras provid...

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1084/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1998
  • Publicado: 08/12/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã e...

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1083/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1998
  • Publicado: 01/12/1998

Dá denominação ao Anexo da Câmara Municipal.

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1082/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1998
  • Publicado: 01/12/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Condomínio Camapuã e dá outras providências.

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1081/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1998
  • Publicado: 01/12/1998

Altera as quantidades dos cargos previstos nos Anexos III, IV, V e VI, da Lei Municipal nº 1.047, de...

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1080/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1998
  • Publicado: 01/12/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a organizar o serviço de táxi e dá outras providências.

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1079/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1998
  • Publicado: 13/11/1998

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Camapuã – COMDES – e o Fundo Municipal d...

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