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1078/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1998
  • Publicado: 05/11/1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

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1077/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1998
  • Publicado: 05/11/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

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1076/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1998
  • Publicado: 21/10/1998

Da denominação ao Anfiteatro do Centro Administrativo do Distrito de Figueirão e dá outras providênc...

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1075/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1998
  • Publicado: 21/10/1998

Dá denominação ao Centro Administrativo do Distrito de Figueirão e dá outras providências.

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1074/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1998
  • Publicado: 21/10/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Nossa Senhora da Aparecida e d...

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1073/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1998
  • Publicado: 21/10/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Pousada dos Tropeiros...

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1072/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1998
  • Publicado: 01/09/1998

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 872/90, de 30 de abril de 1990 e dá outras providências.

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1071/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1998
  • Publicado: 01/09/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno a fim de ampliação da Câmara Legislativa...

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1070/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1998
  • Publicado: 25/06/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual...

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1069/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1998
  • Publicado: 25/06/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos criadores de Camapuã – ACRICAM,...

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1068/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1998
  • Publicado: 04/06/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência de Promoções Culturais, Artísticas e Es...

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1067/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/1998
  • Publicado: 04/07/1998

Autoriza o Poder Executivo a adquiri ou desapropriar lotes para a construção da Estação de Tratament...

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1066/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1998
  • Publicado: 04/06/1998

Altera a redação dos artigos 192 e 197, da Lei nº 887/91, de 11 de março de 1991, que dispõe o Regim...

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1065/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1998
  • Publicado: 04/06/1998

Altera a tabela do Anexo II da Lei Municipal nº 1.047, de 23 de dezembro de 1997 e dá outras providê...

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1064/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1998
  • Publicado: 04/06/1998

Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Camapuã e dá outras providências.

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