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1073/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1998
  • Publicado: 21/10/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Pousada dos Tropeiros...

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1072/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1998
  • Publicado: 01/09/1998

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 872/90, de 30 de abril de 1990 e dá outras providências.

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1071/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1998
  • Publicado: 01/09/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno a fim de ampliação da Câmara Legislativa...

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1070/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1998
  • Publicado: 25/06/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual...

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1069/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1998
  • Publicado: 25/06/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos criadores de Camapuã – ACRICAM,...

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1068/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1998
  • Publicado: 04/06/1998

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência de Promoções Culturais, Artísticas e Es...

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1067/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/1998
  • Publicado: 04/07/1998

Autoriza o Poder Executivo a adquiri ou desapropriar lotes para a construção da Estação de Tratament...

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1066/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1998
  • Publicado: 04/06/1998

Altera a redação dos artigos 192 e 197, da Lei nº 887/91, de 11 de março de 1991, que dispõe o Regim...

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1065/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1998
  • Publicado: 04/06/1998

Altera a tabela do Anexo II da Lei Municipal nº 1.047, de 23 de dezembro de 1997 e dá outras providê...

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1064/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1998
  • Publicado: 04/06/1998

Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Camapuã e dá outras providências.

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1063/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1998
  • Publicado: 04/06/1998

Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 964, de 28 de março de 1994 e dá outras providências...

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1062/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1998
  • Publicado: 04/06/1998

Altera a denominação de rua do Distrito de Figueirão e dá outras providências.

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1061/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1998
  • Publicado: 04/06/1998

Altera a denominação de rua do Distrito de Figueirão e dá outras providências.

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1060/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/1998
  • Publicado: 08/04/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense e dá outr...

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1059/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/1998
  • Publicado: 08/04/1998

Revoga os Artigos 1º, 2º e 3º, com seus respectivos incisos e alíneas, da Lei nº 1.045, de 23 de dez...

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