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988/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1996
  • Publicado: 26/11/1996

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 965/94, de 20 de março de 1994, que dispõe sobre a criação...

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986/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/1996
  • Publicado: 29/07/1996

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato objetivando a instalação e funcionamento de um instit...

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985/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/1996
  • Publicado: 29/07/1996

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

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984/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/1996
  • Publicado: 17/06/1996

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais e auxílios à entidades religiosas destinada...

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983/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/04/1996
  • Publicado: 16/04/1996

Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e d...

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982/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/02/1996
  • Publicado: 22/02/1996

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

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981/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/01/1996
  • Publicado: 15/01/1996

Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente de Camapuã Casa do Amparo às Criança...

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980/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/01/1996
  • Publicado: 05/01/1996

Estima a recita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1996.

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979/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1995
  • Publicado: 15/12/1995

Altera a denominação de diversas vias públicas da cidade de Camapuã e dá outras providências.

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978/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1995
  • Publicado: 03/11/1995

Transfere ao Estado de Mato Grosso do Sul a Rodovia Municipal que liga o distrito de Figueirão à MS-...

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977/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1995
  • Publicado: 16/06/1995

Declara de utilidade pública o Centro Espírita “ Comunhão Espírita Luz e Paz”.

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976/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1995
  • Publicado: 28/06/1995

Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial aos servidores e dá outras providências.

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975/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1995
  • Publicado: 16/06/1995

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 623, de 20 de Janeiro de 1.978, que acrescenta itens ao art....

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974/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/04/1995
  • Publicado: 04/04/1995

Altera dispositivo da Lei nº 640/79 e dá outras providências.

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973/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/04/1995
  • Publicado: 04/04/1995

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 878/90 e dá outras providências.

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