Lei Ordinária n° 1719/2011 de 24 de Março de 2011
Altera quadro funcional, fixa vencimento inicial de servidores, acresce Anexo III na lei n°1.290, de 21 de julho de 2003, alterada pela lei n°1.499, de 04 de setembro de 2007 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Ficam alterados os quadros 06 categoria funcional 4.02 - Profissionais de Saúde APS e 08 categoria funcional 4.04-Profissionais de Apoio Técnico PAT, passando a vigorar conforme o anexo I desta lei.
Lei n°
1.719 de 24 de março de 2011.
QUADRO 06
CATEGORIA FUNCIONAL 4.02 -
ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SAÚDE-APS
|
CÓDIGO |
CARGO |
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA |
CARGA HORÁRIA (h) |
PADRÃO |
REFERÊNCIAS SALARIAIS |
QUANT. |
|
|
PISO |
TETO |
||||||
|
APS-4.02.01 |
Enfermeiro |
Superior Completo e Registro no Respectivo Órgão de Classe |
40 |
VI, VII, VIII |
1 |
18 |
7 |
|
APS-4.02.02 |
Farmacêutico-Bioquímico |
40 |
1 |
18 |
2 |
||
|
APS-4.02.03 |
Fisioterapeuta |
40 |
1 |
18 |
4 |
||
|
APS-4.02.04 |
Fonoaudiólogo |
40 |
1 |
18 |
2 |
||
|
APS-4.02.05 |
Médico |
20 |
1 |
18 |
8 |
||
|
APS-4.02.06 |
Médico Veterinário |
40 |
1 |
18 |
1 |
||
|
APS-4.02.07 |
Nutricionista |
40 |
1 |
18 |
1 |
||
|
APS-4.02.08 |
Odontólogo |
20 |
1 |
18 |
6 |
||
|
APS-4.02.09 |
Psicólogo |
40 |
1 |
18 |
4 |
||
|
APS-4.02.10 |
Técnico de Higiene Bucal |
Ensino Médio Profissionalizante na área |
40 |
V-a |
1 |
18 |
6 |
|
APS-4.02.11 |
Técnico de Radiologia |
40 |
1 |
18 |
1 |
||
|
APS-4.02.12 |
Técnico de Laboratório |
40 |
1 |
18 |
4 |
||
|
APS-4.02.13 |
Técnico de Enfermagem |
40 |
1 |
18 |
10 |
||
|
APS-4.02.14 |
Agente de Vigilância Sanitária |
2° Grau Completo e Curso Específico |
40 |
V |
1 |
18 |
6 |
|
APS-4.02.15 |
Auxiliar de Enfermagem |
40 |
1 |
18 |
10 |
||
|
APS-4.02.16 |
Agente de Serviços de Saúde |
Ensino Fundamental Completo |
40 |
III |
1 |
18 |
12 |
|
APS-4.02.17 |
Auxiliar de Serviços de Saúde |
4° Série do Ensino Fundamental |
40 |
1 |
18 |
10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
94 |
Quadro 08
CATEGORIA
FUNCIONAL 4.04 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO –PAT
|
CÓDIGO |
CARGO |
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA |
CARGA HORÁRIA (h) |
PADRÃO |
REFERÊNCIAS SALARIAIS |
QUANT. |
|
|
PISO |
TETO |
||||||
|
PAT-4.04.01 |
Desenhista Projetista |
Ensino Médio Profissionalizante |
40 |
V-a |
1 |
18 |
1 |
|
PAT-4.04.01 |
Topógrafo |
40 |
V-a |
1 |
18 |
1 |
|
|
PAT-4.04.01 |
Técnico em Agropecuária |
40 |
V-a |
1 |
18 |
1 |
|
|
|
3 |
||||||
ANEXO III
Quadro Demonstrativo de Atribuições
|
CARGO/PADRAO |
ESCOLARIDADE/REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO |
|
Administrador |
Nível Superior e Registro no
CRA |
Organizar, estruturar e
conduzir atividade administrativas da Prefeitura, promovendo o
aperfeiçoamento de sistemas, métodos e processos de trabalho; Levantar dados,
junto a unidades organizacionais, relativos a processos e procedimentos
utilizados;Estudar e analisar os dados levantados; Racionalizar processos e
procedimentos tendo em vista a melhoria de resultados e/ou diminuição de
custos; Elaborar diagramas, fluxogramas, gráficos e outros Formas de
representação de informações; Estudar, analisar, propor, redefinir e
implantar formulários e outros instrumentos administrativos; Elaborar métodos
e processos não sistematizados; Identificar, junto às unidades
organizacionais, necessidades de processos sistematizados; Participar de
processos de informatização, colaborando na identificação de demandas junto a
usuários e na implantação de novas zonas; Manter controles sobre e suas
respectivas alterações; Executar tarefas correlatas. |
|
Advogado |
Nível Superior em Direito
Registro na OAB |
Estuda e examina documentos
jurídicos e de outras naturezas, analisando o seu conteúdo, com base nos
códigos, leis, jurisprudências e outros documentos, para emitir pareceres fundamentados na legislação
vigente; Apura ou completa informações levantadas, acompanhando o processo em
todas as suas fases e representando a parte que é mandatária em juízo, para
obter os elementos necessários à defesa ou acusação; Representa a organização
em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo petições, para
defender os interesses da Administração Pública; Presta assistência as unidades administrativas em
assuntos de natureza jurídica,
elaborando e/ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como
licitação, contratos, distratos, convênios, consórcios, dentre outros,
visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos; Promove a cobrança
judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município visando o
cumprimento de normas quanto a prazo legais para liquidação dos mesmos;
Redige documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre
questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista,
penal e outras, aplicando a legislação em questão, para utilizá-los na defesa
da Administração Pública; Examina o texto de projetos de leis a serem
encaminhados à Câmara Municipal, bem como as emendas propostas pelo Poder Legislativo,
e elaborando pareceres, quando for o caso, para garantir o cumprimento dos
preceitos legais vigentes; Executar outras tarefas correlatas. |
|
Arquiteto |
Nível Superior em Arquitetura e
Registro no CREA |
Avaliação de pedidos de
licenças de parcelamento de solos (loteamentos, desmembramentos, condomínios
habitacionais); licitação (Lei 8.666/93); legislações específicas de uso e
ocupação do solo, como legislação de uso do solo metropolitano e lei de
proteção aos mananciais; conhecimento de levantamentos, vistorias,
avaliações, emissão de autos de inspeção; fontes de poluição e situações de
emergência envolvendo acidentes ambientais, concepção de projetos e
construções nos campos da arquitetura e urbanismo, considerando sistemas
estruturais, fatores de custo, durabilidade, manutenção, as especificações e
atenção às exigências funcionais, técnicas, ambientais e de acessibilidade;
planilhas orçamentárias, cronogramas fisico-financeiros; AutoCad;
conhecimentos de solo e pavimentação asfáltica. Demais conhecimentos
compatíveis com as atribuições do cargo. |
|
Assistente Social |
Nível Superior, com graduação
em Serviço Social e registro no órgão de classe competente |
Prestar serviços de âmbito
social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades
materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos
do serviço social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza
biopsicossocial e promover a integração ou a reintegração dessas pessoas à
sociedade. Elaborar, executar e analisar projetos sociais. Implementar as
políticas sociais no município (criança, adolescente, idoso, portadores de
necessidades especiais, etc). Criar organizações comunitárias e fortalecer as
já existentes. Executar outras tarefas afins, nas respectivas áreas de
atuação. |
|
Economista |
Nível Superior em Economia e
Registro no CRE |
Realizar estudos sobre o
escoamento da produção, abastecimento, preços, vias de comunicação e meios de
transporte; realizar estudos de caráter econômico sobre as empresas e transporte
coletivo e sobre o transporte coletivo em geral, Efetuar pesquisas para
racionalizar a produção agrícola ou industrial, preparar o material destinado
à divulgação da nova prática de racionalização da produção; coligir,
analisar. Fazer estudos gerais sobre as finanças públicas; emitir pareceres
fundamentados sobre a criação alteração ou suspensão de impostos e taxas,
examinar a legislação tributária do Município para determinar as repercussões
econômicas decorrentes da mesma e sugerir as providências necessárias à
correção das deficiências notadas; Orientar e coordenar grupos de servidores
incumbidos de pesquisas econômicas em geral; prestar assistência técnica à
direção de órgãos responsáveis por setores importantes da economia municipal;
executar tarefas afins |
|
Engenheiro |
Curso Superior de Engenharia
Civil - Registro no CREA |
Compreende as atribuições que
se destinam executar atividades relacionadas ã construções, aproveitamento e
utilização de recursos naturais, meios de locomoção e comunicações, serviços
e equipamentos urbanos, rurais e regionais; Executar e supervisionar
trabalhos técnicos de construção e conservação em geral de obras e iluminação
pública; Proceder avaliação geral condições requeridas para a obra, estudando
o projeto e examinando as características do terreno disponível, para
determinar o local mais apropriado para a construção. Elaborar o projeto de
construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e
qualidade de materiais, |
|
|
|
equipamentos e mão-de-obra
necessários e efetuando um cálculo aproximado dos custos, a fim de
apresentá-lo ao Secretário da infra-estrutura para aprovação; Preparar o
plano de trabalho, elaborando plantas, croquis, organogramas e outros
subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e
fiscalização do desenvolvimento das obras; Dirigir a execução de projetos,
acompanhando e orientando as operações a medida que avancem as obras, para
assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança
recomendados; Executar outras atividades inerentes ao cargo |
|
Enfermeiro |
Curso Superior de Enfermagem e
Registro no COREN |
Planejar, implantar, coordenar,
dirigir e avaliar órgãos de enfermagem nas instituições de saúde e/ou outras
para quais for designadas; Planejar, organizar, coordenar, executar e
avalizar planos de assistência e cuidados de enfermagem; Prestar cuidados de
enfermagem de maior complexidade técnica, como aqueles diretos a pacientes
graves. Fazer prescrição de medicamentos, de acordo com esquemas terapêuticos
padronizados pela instituição de saúde; Atuar em equipes multidisciplinar,
planejando, executando e avaliando programações e planos assistenciais de
saúde; Realizar a saúde individual e de grupos específicos, particularmente
daqueles prioritários de alto risco; Atuar em treinamentos e aprimoramento de
pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; |
|
Farmacêutico Bioquímico |
Curso Superior de Farmácia-
Bioquímica - Registro no CRF |
Realizar atividades na
elaboração e execução de exames laboratoriais de apoio clínico; Executar
testes e exames hematológicos, sorológicos, bacteriológicos, parasitológicos,
citológicos e outros; orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares na
realização de exames e testes relativos à patologia clínica; elaborar
relatórios e pareceres diagnósticos, resultantes de testes, análises e
experiências; preencher e assinar laudos resultantes dos exames realizados;
controlar a qualidade dos exames realizados no laboratório; participar da
programação. Executar |
|
Fisioterapeuta |
Nível Superior, com graduação
em Fisioterapia e registro no órgão de classe competente |
outras atividades envolvendo os
serviços de saúde, desde que compatível com a função básica. Executar do
aperfeiçoamento de pessoal; requisitar material, o equipamento e aparelhos
necessários ao desenvolvimento das atividades do laboratório, bem como
providenciar a manutenção dos mesmos; Substituir o farmacêutico quando
designado; zelar pela limpeza, ordem e controle do local de trabalho;
comunicar qualquer irregularidade detectada; manter atualizados os registros
de ações de sua competência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor;
executar outras tarefas correlatas a sua área de competência. Realizar a
aplicação de agentes físicos e de movimentos na recuperação de incapacidades
orgânicas; aplicar métodos e técnicas fisioterápicas adequadas para a cura de
doença e lesões ou para o desenvolvimento de capacidades remanescentes;
emitir laudos técnicos. |
|
Fonoaudiólogo |
Nível Superior, com graduação
em Fonoaudiologia e registro no órgão de classe competente |
Realizar diagnóstico,
tratamento, prevenção e reabilitação da comunicação oral e escrita; prestar
orientação técnica para o desenvolvimento da linguagem oral e escrita da
criança e do jovem; emitir laudos técnicos, nas respectivas áreas de atuação. |
|
Médico Médico Veterinário |
Curso Superior de Medicina-
Registro no CRM Nível Superior, com graduação
em Medicina Veterinária e registro no órgão de classe competente |
Realizar consultas médicas
compreendendo análise, exame físico, solicitando exames complementares,
quando for necessário; fazer prescrição terapêutica adequada em clínica,
cirúrgica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, psiquiatria e quaisquer
outras especialidades médicas reconhecidas; Indicar internação de pacientes;
Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, projetos e
programas do setor de saúde; Participar do planejamento e avaliação e
reciclagem do pessoal envolvido nos assuntos ligados a áreas de saúde;
Participar do planejamento e avaliação de campanhas de âmbito nacional,
segundo as necessidades de divisão de trabalho da coordenação local;
Supervisionar e coordenar equipes de trabalho; realizar as atividades de
fiscalização na área de vigilância sanitária e orientação técnica; fiscalizar
locais e estabelecimentos na sua área de competência; realizar a inspeção
sanitária, |
|
|
|
conforme legislação pertinente
e atividades de natureza técnica, relacionadas à prevenção e ao tratamento de
animais, envolvendo planejamento e execução de programas; supervisionar a
manutenção e manejo de equipamentos, bem como prestar assistência em
atividades inerentes à sua área de atuação, observando normas técnicas. |
|
Nutricionista |
Nível Superior em Nutrição e
Registro no CRN |
Planeja e elabora o cardápio semanalmente,
baseando-se na aceitação dos alimentos pelos comensais, para oferecer
refeições balanceadas e evitar desperdícios; Orienta e supervisiona o
preparo, a distribuição e armazenamento das refeições, para possibilitar um
melhor rendimento do serviço; Programa e desenvolve treinamento com os
servidores, realizando reuniões e observando o nível de rendimento, de
habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos; Elaborar relatório
mensal, baseando-se nas informações recebidas para estimar o custo médio da
alimentação; Zelar pela ordem e manutenção da qualidade e higiene dos gêneros
alimentícios: orienta e supervisiona a sua elaboração, para assegurar a
confecção dos alimentos. |
|
Odontólogo |
Curso Superior de Odontologia
Registro no CRO |
Realizar atendimentos
odontológicos nos diversos níveis de assistência e de complexibilidade
técnica, envolvendo todos os procedimentos odontológicos básicos para a
execução da assistência direta; Planejar, implantar, coordenar, dirigir e
avaliar os programas de saúde bucal nas instituições de saúde e/ou outras
para quais for designadas; Atuar em equipe multidisciplinar, planejando,
executando e avaliando programações e planos assistenciais de saúde bucal no
Município; Atuar em ações de desenvolvimentos de tecnologias apropriadas à
assistência de saúde bucal; Executar outras tarefas correlatas. |
|
Psicólogo |
Nível Superior, com graduação
em Psicologia e registro no órgão de classe competente |
Estudar e avaliar indivíduos
que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social,
elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no
diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de
restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano;
atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando
técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento
médico. |
|
Agente de Vigilância Sanitária |
Ensino Médio e Curso Específico
da Área |
Executar ações de fiscalização,
inspeção e educação em saúde pública, na área de vigilância sanitária,
atendendo a legislação vigente. |
|
Auxiliar de Enfermagem |
2a Grau Completo-curso
específico |
Auxiliar, sob supervisão do
enfermeiro no atendimento a pacientes nas unidades de saúde pública, preparando-os
para consultas, exames e tratamentos, orientando-os sobre as condições de
realização dos mesmos; Coletar material para exames de laboratório; Preparar
e esterilizar materiais, instrumentos, ambientes e equipamentos, segundo
orientação, visando as medidas de biossegurança; Orientar pacientes prestando
informações relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e
cuidados específicos em tratamentos de saúde; Elaborar relatórios das
atividades de setor por número de pacientes, exames realizados, vacinas
aplicadas e outros; Acompanhar as unidades hospitalares, as condições de
saúde dos pacientes, medindo pressão e temperatura, controlando pulso,
respiração, troca de soros e ministrando medicamentos, segundo prescrição do
médico; Executar tratamentos especificamente prescritos ou de rotina de
outras atividades de enfermagem, inerentes à categoria; |
|
Auxiliar de Serviços de Saúde |
Ensino Fundamental Incompleto -
4a Série |
Realizar atividades de execução
simples e rotineira, sob orientação, de atendimento de pessoas em
ambulatórios e prestar serviços auxiliares de limpeza e conservação de
instalações de atendimento à saúde; atuar na preparação e distribuição de alimentos. |
|
Técnico de Higiene Bucal |
Ensino Médio Profissionalizante
na Área |
Compete ao auxiliar de
odontologia, sempre sobre a supervisão de cirurgião dentista ou do técnico de
higiene dental, Orientar os pacientes sobre higiene bucal; Marcar consulta,
preencher e anotar fichas clínicas;Manter e ordem arquivos e fichário;Revelar
e montar radiografias intra- orais; Preparar o paciente para o atendimento; lnstrumentar
o cirurgião dentista e o técnico em higiene dental junto a cadeira
operatório;Promover isolamento do campo operatória; Manipular materiais de
uso odontológico; Selecionar moldeiras e confeccionar modelos em gesso;
Aplicar métodos preventivos para controle de cárie dental; Proceder a
conservação e a manutenção do equipamento odontológico; Executar outras
tarefas correlatas. |
|
Técnico de Radiologia |
Ensino Médio Profissionalizante
na área |
Executar o conjunto de
operações necessárias à impressão, revelação, secagem, fixação e montagem dos
filmes de Raio X; registrar o número de radiografias realizadas discriminando
tipos, regiões e requisitantes para possibilitar a elaboração de boletim estatístico;
Atender e preparar as pessoas a serem submetidas a exames radiológicos
tomando as precauções necessárias; preparar fichas, registros e outros
elementos relativos ao trabalho; Responsabilizar-se pela manutenção e
conservação dos equipamentos utilizados; Operar aparelhos de Raio - X,
acionando seus comandos e observando instruções de funcionamento para
provocar a descarga de radioatividade correta sobre a área a ser
radiografada;Selecionar chapas e filmes a serem utilizados, de acordo com o
tipo de radiografia, ajustando-as no chassi do aparelho, fixando letras e
números radiopacos, para bater radiografias; Preparar pacientes, observando a
correta posição do corpo no aparelho, utilizando técnicas a cada tipo de
exame, medindo distâncias para focalização, visando obter chapas
nítidas.Executar outras tarefas correlatas. |
|
Técnico de Laboratório |
Ensino Médio com Curso Técnico
Profissionalizante na Área |
Desenvolver atividades técnicas
de laboratório, realizando exames através da manipulação de aparelhos de
laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento
ou a prevenção de doenças; elaborar rotinas para o preparo de pacientes,
observando a natureza do exame a ser realizado, coleta de materiais físicos,
químicos e biológicos para possibilitar realizações de exames, manipulação de
aparelhos de laboratórios e outros meios de possibilitar o diagnóstico, o
tratamento ou a prevenção de doença, limpeza, conservação e manutenção de
aparelhos e utensílios do laboratório, realização de exames laboratoriais
através de equipamentos e aparelhos e outros meios com supervisão dos
profissionais superiores, elaborar rotinas para o preparo de reagentes,
observando as normas de biossegurança; preparar reativos segundo fórmulas
estabelecidas, execução de métodos de análise aplicáveis a materiais
biológicos e colaborar para prevenir complicações e intercorrências inerentes
as atividades laboratoriais. |
|
Técnico de Enfermagem |
Ensino Médio com Curso Técnico
Profissionalizante na Área e registro no órgão de classe competente |
Acompanhar os trabalhos de
enfermagem em grau auxiliar, e participar do planejamento da assistência de
enfermagem, cabendo-lhe especialmente: executar ações assistenciais de
enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro e participar da orientação e
supervisão de trabalhos de enfermagem em grau auxiliar e compor a equipe de
saúde; executar outras atividades correlatas ao cargo. |
|
Desenhista Projetista |
Ensino Médio com Curso Técnico
Profissionalizante na Área e conhecimento de AUTO CAD |
Analisar solicitações de
desenhos; interpretar documentos de apoio, tais como plantas, projetos,
catálogos, croquis e normas; observar características técnicas de desenhos;
esboçar desenhos e desenhar detalhes de projetos de desenhos; enviar desenhos
para revisão; produzir cópias de segurança e disponibilizar desenhos finais
e/ou revisões; Interpretar solicitações e elaborar desenhos utilizando
inclusive softwares específicos para desenho técnico, executar plantas,
desenhos e detalhamentos de instalações; analisar croquis e aplicar normas
técnicas ligadas a obras e edificações;apoiar na coordenação de equipes;
auxiliar o pessoal da arquitetura na coordenação de projetos; pesquisar novas
tecnologias de produtos e processos; analisar croqui e normas técnicas ligadas
à construção civil, podendo atualizar o desenho de acordo com a legislação. |
|
Topógrafo |
Ensino Médio Profissionalizante |
Efetuar o reconhecimento básico
da área programada, analisando as características do terreno; Executar os
trabalhos topográficos relativos a balizamento, colocação de estacas, pontos
de georreferenciamento, referência de níveis e outros; Realizar levantamento
topográfico na área demarcada, utilizando-se de equipamento próprio;
Registrar os dados obtidos nos levantamentos topográficos, anotando e ou
transferindo dados de um equipamento para outro; Elaborar cálculos
topográficos, plantas, desenhos, esboços, relatórios técnicos, cartas
topográficas, aerofotogrametria e georreferenciamento, indicando e anotando
pontos e convenções para o desenvolvimento de plantas e projetos; Manter
equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação
e comunicando ao superior eventuais problemas; Participar de programa de
treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de
atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar
outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; |
|
Técnico em Agropecuária |
Ensino Médio com Curso Técnico
Profissionalizante na Área |
Executar tarefas de caráter
técnico, relativas à programação, assistência técnica e controle dos
trabalhos agropecuários e outras tarefas compatíveis com as exigências para o
exercício da função. |
|
Técnico em Contabilidade |
Ensino Médio Profissionalizante |
Executar tarefas de lançamentos
contábeis da Prefeitura; organizar, supervisionar os trabalhos pertinentes de
registro, empenho, controle e apuração de elementos necessários para o
controle patrimonial, orçamentário e financeiro da Prefeitura; Executar, sob
supervisão, os trabalhos de escrituração contábil; elaborar escrituração
analítica de atos contábeis, financeiros e orçamentários. |
|
Agente Fiscal de Obras e
Posturas |
Ensino
Médio |
Realização de atividades de
fiscalização, aplicação de legislação específica. Orientação técnica sobre as
atividades na área. Elaboração de relatórios. Análise e instrução de
processos |
|
Agente Fiscal de Tributos |
Ensino
Médio |
Fiscalizar o recolhimento de
impostos de competência do Município; aplicar a legislação tributária no
âmbito de competência do Município; prestar orientação técnica aos
contribuintes e atividades econômicas, quanto à aplicação da legislação e
fiscalização tributária; elaborar relatórios técnicos; emissão de autos de
infração, conforme legislação municipal; orientar e atender contribuintes. |
|
Agente Administrativo |
Ensino
Médio |
Fornecer material de consumo
quando requisitado por pessoas ou órgãos competentes; Receber e arrumar
material em prateleira, ou armários apropriados, de acordo com as normas e os
procedimentos estabelecidos; Efetuar levantamentos periódicos para
atualização das pastas funcionais; Classificar, organizar e preparar
expedientes, protocolando, distribuindo, fazendo anotações em fichas de
controle; Mantendo arquivos atualizados, dispondo documentos diversos em pastas
próprias, com base em codificação pré-estabelecida; Protocolar documentos
mediante registro em livro próprios e encaminhá-los aos setores competentes;
Executar e receber ligações telefônicas, registrando os telefonemas atendidos
e anotando recados, quantos for o caso; Executar outras tarefas correlatas. |
|
Assistente de Administração |
Ensino
Médio e conhecimentos básicos de informática |
Redigir a correspondência e
documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo
para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa;
executar serviços de cadastro, fichário, arquivo e digitação; executar
serviços de revisão de textos e expedientes em geral, promovendo os devidos
controles; escriturar fichas financeiras e extrair guias e requisições;
executar serviços de apoio às atividades educacionais; executar serviços
relativos às áreas de pessoal, material, apoio administrativo, organização e
métodos; secretariar autoridades; executar outras tarefas de apoio
administrativo. |
|
Telefonista |
6a
Série do Ensino Fundamental |
Atender às chamadas internas e
externas, conectando as ligações com os ramais solicitados; Efetuar ligações
locais, interurbanas e internacionais conforme solicitação; Anotar dados sobre
ligações |
|
|
|
interurbanas e internacionais
completadas, registrando o nome do solicitante e do destinatário, duração da
chamada e tarifa correspondente; manter atualizada lista de ramais existentes
na Prefeitura, correlacionando-os com as unidades e seus servidores, bem como
consulta a lista telefônica, para auxiliar na operação da mesa e prestar
informações aos usuários internos e externos. Atender com urbanidade a todas
as chamadas telefônicas para a Prefeitura e procurar prestar informações de
caráter geral aos interessados; Anotar recados na impossibilidade de
transferir a ligação ao ramal solicitado, para oportunamente transferi-los
aos seus respectivos destinatários; Comunicar imediatamente a chefia imediata
quaisquer defeitos verificados no equipamento, a fim de que seja providenciado
seu reparo; Impedir aglomeração de pessoas junto à mesa telefônica, a fim de
que as operações não sejam perturbadas; Zelar pela conservação dos
equipamentos que utiliza; Executar outras tarefas correlatas às acima
descritas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. |
|
Auxiliar de Promoção Social |
6a
Série do Ensino Fundamental |
Auxiliar as atividades do
Assistente Social em seus diversos aspectos, encaminhar e/ou acompanhar os
servidores e, quando for o caso, seus familiares, a atendimento médico-
hospitalar; orientar os servidores acerca de segurança social, orçamento
familiar, educação sanitária, utilização do lazer e dos recursos
comunitários; executar programas sócio- recreativos para maior e melhor
relacionamento funcional dos servidores sob a supervisão do Assistente
Social; realizar pesquisas e levantamentos para estudo de situações de
problemas sociais da comunidade e propor medidas de atendimento; atender aos
munícipes de conformidade com os programas de ação social, encaminhando-os
para obtenção dos benefícios sociais; executar programas sociais com
utilização dos centros comunitários municipais; exercer outras tarefas
assistenciais compatíveis com as funções do cargo. |
|
Carpinteiro |
6a
Série do Ensino Fundamental |
Planejar trabalho e realizar
serviços de carpintaria;organizar ambiente e materiais utilizados; realizar
serviços de marcenaria e compreender plantas de construção; Exercer outras
tarefas assistenciais compatíveis com as funções do cargo. |
|
Eletricista |
Ensino
Fundamental incompleto - 4a Série |
Executar serviços de manutenção
e instalação elétrica em rede de iluminação pública e prédios públicos,
cabines, painéis de comando e equipamentos; apresentar soluções para as
anormalidades ocorridas, a partir do resultado de inspeções e testes específicos;
avaliar as condições de funcionamento e instalações, apresentando sugestões
de melhorias; elaborar, implantar e acompanhar programas de manutenção
elétrica, preventiva e corretiva. |
|
Jardineiro |
4a
Série do Ensino Fundamental |
Executar serviços de jardinagem
e arborização em ruas e logradouros públicos, preparando a terra, fazendo
canteiros e plantando para conservá-los e embelezar a cidade. Preparar a
terra, adubando, irrigando e para proceder ao plantio de flores, árvores,
arbustos e outras plantas ornamentais. Efetuar serviços de poda de plantas,
árvores e gramados em geral; Zelar pelos equipamentos, ferramentas e outros
materiais utilizados, colocando-os em local apropriado para deixá-los em
condições de uso. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato |
|
Mecânico |
Ensino
Fundamental incompleto - 4a Série e Curso Específico |
Requisitar ferramental
necessário à execução das tarefas; preencher as ordens de serviços com os
informes dos serviços executados e peças aplicadas; identificar os defeitos
mecânicos dos veículos, máquinas e equipamentos; providenciar o conserto dos
veículos, máquinas e equipamentos; executar a manutenção preventiva dos
veículos, máquinas e equipamentos; executar outras tarefas afins. |
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Motorista |
Ensino Fundamental
incompleto - 4a Série + CNH categoria D |
Conduzir, devidamente
habilitado, veículos de transporte de pessoas; atender ao órgão gerenciador,
permanecendo à disposição do; verificar diariamente as condições dos veículos
(água, óleo, combustível, bateria, sistema elétrico), providenciando sua
manutenção preventiva e corretiva; executar reparos de emergência e solicitar
as revisões periódicas; preencher o boletim diário de transportes e de
ocorrências; recolher os veículos a garagem depois de concluído o serviço. |
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Operador de Máquinas |
Ensino
Fundamental completo + CNH Categoria C + Experiência mínima de 02 (dois)
anos, com registro em Carteira Profissional, no cargo de Operador de Máquinas
Pesadas (Pá Carregadeira, Motoniveladora e Trator de Esteiras) |
Operar máquinas pesadas para
execução de serviços de engenharia rodoviária e obras públicas, manuseando-as
e acionando-as para dar continuidade a serviços, mediante leitura dos seus
instrumentos e conforme instruções dos manuais de operação; executar e inspecionar
equipamentos, observando seu estado geral de lataria, pneus, sistema de
freios, nível de óleo, para ter certeza de que o mesmo possui condições de
operação; execução de limpeza na máquina para retirar resíduos a fim de
evitar danos. Operar máquinas e equipamentos, tipo trator de esteira, pá
carregadeira ou motoniveladora, respeitando as normas técnicas e os
regulamentos do serviço. |
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Pedreiro |
Ensino
Fundamental incompleto - 4a Série |
Construir muros, paredes e
pisos; assentar ladrilhos e azulejos; confeccionar calhas e manilhas; fazer
pisos de cimento; reparar muros, pisos, paredes e tetos; executar outras
tarefas afins. |
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Pintor |
4a
Série do Ensino Fundamental |
Executar serviços de pintura
lisa, a pistola, a trincha, a pincel, a esponja, a vaporizar, com tintas à
base de óleo, esmalte, verniz, cal, laca e outras. Organizar especificações
para o preparo de tintas, vernizes e outros materiais. Executar trabalhos que
requeiram habilidades e técnicas especiais; Executar trabalhos, orientados
por instruções, desenhos ou croquis; executar e recuperar pinturas em
painéis, cartazes, faixas e placas; Executar pintura de vitrais decorativas e
mostradores, e outras peças de instrumentos diversos; Executar outras tarefas
correlatas às cima descritas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. |
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Auxiliar de Serviços Gerais |
Ensino
Fundamental incompleto - Alfabetizado |
Realizar atividades de limpeza
em geral; manutenção e conservação de equipamentos, materiais, instalações
físicas e patrimoniais; execução de tarefas auxiliares de serviços públicos;
executar com zelo e presteza as tarefas que lhes são cometidos; cumprir
ordens, determinações e instruções superiores, visando ao aperfeiçoamento do
serviço; zelar pela guarda dos bens patrimoniais do município. |
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Coletor |
Alfabetizado |
Realizar os serviços de coleta
de lixo, dentro do horário e roteiros estabelecidos; colocar em caminhões e
descarregá-lo no Aterro Sanitário. Zelar pela conservação dos caminhões e dos
equipamentos utilizados nos serviços de coleta; efetuar tarefas junto ao
aterro sanitário relacionados com a disposição e seleção dos resíduos sólidos
e orgânicos. Realizar a coleta manual e/ou através de equipamentos
específicos de lixo e entulhos; Realizar coletas de lixo residenciais,
comerciais, em prédios públicos, terrenos e outras dependências do município
para o transporte adequado dos resíduos Acompanhar, juntamente com a unidade
móvel coletora de lixo, o destino da coleta, a fim de descarregar a unidade
coletora; Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo. |
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Auxiliar de Mecânico |
Ensino
Fundamental incompleto - Alfabetizado |
Executar pequenos serviços em
máquinas e motores; auxiliar o mecânico especializado na manutenção
preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos; proceder à lubrificação
de veículos, máquinas e equipamentos em manutenção preventiva e corretiva;
executar outras tarefas correlatas. |
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Merendeira |
2a
Série do Ensino Fundamental |
Preparar refeições, utilizando
ingredientes e alimentos, para servir as crianças, adolescentes e outros,
observando as condições de higiene, quantidades e aproveitamento, Servir as refeições em horários
preestabelecidos ou quando solicitado, promover a limpeza de pratos,
talheres, copos, xícaras e demais instrumentos e equipamentos da cozinha,
Realizar o controle de alimentos, verificando prazos de validades e tempo de
duração, e solicitado à devolução quando não estiverem de acordo com as
especificações das normas vigentes. Proceder a limpeza e efetuar serviços em
geral, coletar lixo, varrer, lavar e remover o lixo e detritos das escolas
municipais; Manter livre de contaminação, zelar para que o material e o
equipamento da cozinha estejam sempre em perfeitas condições de utilização,
funcionamento, higiene e segurança;
Executar outras tarefas semelhantes. |
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Vigia |
Ensino
Fundamental incompleto - Alfabetizado |
Fazer rondas de inspeção em
intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos,
incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda;
fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas
de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; verificar as
autorizações para o ingresso nos referidos locais e veda a entrada às pessoas
não autorizadas; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas;
levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer
irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do
imóvel que estiver protegendo, respeitando as normas técnicas e os
regulamentos do serviço. |
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Médico/PSF |
Nível
Superior, com graduação em Medicina e registro no órgão de classe competente |
Prestar assistência no PSF de
sua área aos indivíduos sob sua responsabilidade, tanto em consulta como nas
visitas domiciliares; valorizar a relação médico/paciente e médico/família;
abordar os aspectos preventivos e de educação sanitária com indivíduos sadios
ou doentes; Executar as ações de assistência à saúde nas áreas de atenção à
criança, ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso dentro de sua área de
atuação. |
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Odontólogo/PSF |
Nível
Superior, com graduação em Odontologia registro no órgão de classe competente |
Executar e coordenar os
trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e
região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados,
para manter ou recuperar a saúde oral; proceder ao atendimento odontológico preventivo
à comunidade através de postos fixos ou ambulantes com serviços odontológicos;
colaborar nos programas relacionados com a higiene bucal. |
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Enfermeiro/PSF |
Nível
Superior, com graduação em Enfermagem e registro no órgão de classe
competente |
Executar atividades de
enfermagem junto a pacientes; desenvolver procedimentos e mecanismos de
educação sanitária junto a pacientes e população; executar atividades auxiliares
ao médico, no tratamento de doentes; aplicar medicamentos; organizar,
orientar e supervisionar serviços de enfermagem na sua unidade de atuação;
elaborar relatórios e pareceres técnicos. |
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Auxiliar de Odontólogo/PSF |
Ensino
Fundamental Completo e curso especifico na área |
Realização de atividades de
auxílio ao cirurgião dentista no atendimento de pacientes em consultórios
odontológicos. Organizar os procedimentos de conservação e manutenção dos
equipamentos odontológicos e acessórios. |
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Agente Comunitário de Saúde |
Ensino
Fundamental Completo e Curso Específico |
Pesquisar sobre condições
ambientais da saúde pública; executar atividades auxiliares de prevenção
contra enfermidades; Participar em programas de higiene e saúde pública;
Realizar atividades de higiene, saúde pública e atividades técnicas na área;
Executar atividades auxiliares na área da saúde; elaborar documentos e
relatórios. Utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e
sócio-cultural da comunidade; Promoção de ações de educação para a saúde
individual e coletiva; Registro, para fins exclusivos de controle e
planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros
agravos à saúde; Estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas
voltadas para a área da saúde; Realização de visitas domiciliares periódicas
para monitoramento de situações de risco à família; e Participação em ações que
fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a
qualidade de vida. |
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Instrutor |
Ensino
Médio Formação Magistério |
Aspectos históricos do lazer,
teorias do lazer, lazer e educação, lazer e recreação, cultura e diversidade
cultural na sociedade, saúde e qualidade de vida, planejamento e organização
de atividades recreativas, conceitos do esporte, perspectiva histórica e
cultural do jogo, classificação dos jogos, dança e ludicidade, teorias da
arte, reflexões sobre ética e cidadania através da linguagem artística, artes
cênicas como meio de comunicação. Desenvolvimento de técnicas de relações
humanas, físicas e sociais. Civilização de pensamento crítico e reflexivo.
Exercício de cidadania, socialização e civilidade coletiva. Demais
conhecimentos compatíveis com as
atribuições do cargo. |
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Subsidiar e orientar as
crianças em suas |
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atividades pedagógicas, recreativas, lúdicas, alimentares, higiênicas, fisiológicas e de repouso; zelar pela guarda e
conservação do material de consumo da unidade; executar outras tarefas da
mesma natureza ou nível de complexidade; Realizar as atividades através de
dinâmicas de grupo, rodas de conversa e palestras. Fazer visitas nas escolas
e residências, para melhor atender as crianças e adolescentes. Propiciar o envolvimento
da família no processo educacional e de desenvolvimento das crianças e
adolescentes. Desenvolver o planejamento elaborado e orientado pelo profissional
responsável; elaborar o planejamento das atividades semanalmente; Manter o ambiente
de trabalho organizado e decorado de acordo com orientação pedagógica; Receber
as crianças e encaminhá-las para as atividades; Acompanhar as
crianças durante as refeições; Comunicar à coordenadora
alteração de saúde apresentadas palas crianças; Monitorar atividades
criativas junta às crianças, visando o desenvolvimento sócio educativo,
físico e cultural; Executar outras tarefas afins. |
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Monitor |
4a
Série do Ensino Fundamental |
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Realizar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas
conforme diretrizes
do SUS e sob supervisão do Coordenador de Combate às Endemias; orientar a
comunidade e rastrear focos de doenças específicas; prover educação sanitária
e ambiental; participar de campanhas preventivas e desenvolver atividades administrativas
relacionadas ao cargo. Atividades
de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde; discernimento
e execução das atividades
dos programas de controle de zoonoses; pesquisa e coleta de vetores causadores de
infecções e infestações; vistoria de imóveis e logradouros para eliminação de
vetores
causadores de infecções e infestações; remoção e/ou eliminação de
recipientes com focos ou focos potenciais de vetores causadores de infecções e
infestações; manuseio e operação de equipamentos para aplicação de larvicidas
e inseticidas;
aplicação de produtos químicos para controle e/ou combate de vetores causadores de
infecções e
infestações; execução de guarda, alimentação, captura, remoção, coleta de
sangue e eutanásia de animais;
orientação aos cidadãos quanto à prevenção e tratamento de doenças
transmitidas por vetores; participação em reuniões, capacitações técnicas e
eventos de mobilização social; participação em ações de desenvolvimento das
políticas de promoção da qualidade de vida. |
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Agente de
Combate às Endemias |
Ensino
Fundamental Completo |
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Registra-se e Publica-se
Camapuã - MS, 24 de março de 2.011.
MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
Prefeito de Camapuã
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 24/03/2011
