I - Os elementos a serem criados para utilização com recurso proveniente de Superávit Financeiro do Exercício Anterior:
Poder 02 – Executivo
Órgão 0210 – Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade 021001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 010 – Saúde
Subfunção 301 – Atenção Básica
Programa 0052 – Bloco de Atenção Básica
Projeto Atividade 2087 – Manutenção do FIS/SAÚDE
Elemento 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13.02 – Contribuição Patronal para o INSS
Elemento 3.1.91.13.04 – Contribuição Patronal para o RPPS
Poder 02 – Executivo
Órgão 0207 – Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS
Unidade 020701 – Fundo de Investimento Social
Função 008 – Assistência Social
Subfunção 244 – Assistência Comunitária
Programa 0022 – Implementação de Políticas Sociais
Projeto Atividade 2019 – Implementação de Política Assistencial
Elemento 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.91.13.04 – Contribuição Patronal para o RPPS
Poder 02 – Executivo
Órgão 0207 – Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS
Unidade 020702 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Função 008 – Assistência Social
Subfunção 243 – Assistência à Criança e do Adolescente
Programa 0020 – Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Projeto Atividade 2018 – Programa de Atendimento a Criança e ao Adolescente
Elemento 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14.00 – Diárias – Civil
Poder 02 – Executivo
Órgão 0207 – Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS
Unidade 020700 – Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente
Função 008 – Assistência Social
Subfunção 122 – Administração Geral
Programa 0003 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2011 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Elemento 3.3.90.14.00 – Diárias – Civil
Poder 02 – Executivo
Órgão 0207 – Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS
Unidade 020703 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 008 – Assistência Social
Subfunção 244 – Assistência Comunitária
Programa 0022 – Implementação de Políticas Sociais
Projeto Atividade 2283 – Manutenção das Ações com Recurso do FEAS
Elemento 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita