Lei Ordinária n° 2006/2015 de 16 de Dezembro de 2015
Altera dispositivos da Lei nº1.872, de 11 de julho de 2013 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Ficam alterados os incisos VIII, IX, X, XI e seu parágrafo único, inseridos os incisos XII e XIII no art.1º da Lei nº1.872, de 11 de julho de 2013, a qual passam a vigorar de acordo com a seguinte redação:
ANEXO
I, da Lei nº2.006 , de 16 de dezembro de 2015.
QUADRO 11
CATEGORIA FUNCIONAL 11.01 – MÉDICOS
ESPECIALISTAS
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Código |
Cargo |
Qualificação Exigida |
Carga
Horária(h) Semanal |
Padrão |
Referências
Salariais |
Quant |
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Piso |
Teto |
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ESP-11.01.01 ESP-11.01.02 ESP.11.01.03 ESP.11.01.04 ESP-11.01.05 ESP-11.01.06 |
Médico Psiquiatra Cardiologista Ginecologista Pediatra Ortopedista Especialista em Ultrassonografia |
Superior completo, com especialização na área específica |
5/10/20 5/10/20 5/10/20 5/10/20 5/10/20 5/10/20 |
V V V V V V |
1 1 1 1 1 1 |
18 18 18 18 18 18 |
01 01 02 01 01 02 |
|
|
08 |
||||||
Anexo II, da Lei nº2.006 , de 16 de dezembro de 2015.
Quadro
Demonstrativo de Atribuições
|
CARGO/PADRÃO |
ESCOLARIDADE/REQUISITOS |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO |
|
Psicólogo |
Ensino superior completo
e registro e certificação no Conselho da categoria. |
Estudar e avaliar indivíduos que
apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social,
elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no
diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer
os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; atender aos
pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas
psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico; Atuar em CAPS , na área de psicologia clínica: estudar,
pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e
sociais de indivíduos e grupos, com a finalidade de análise, tratamento
clínico, orientação e educação; Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais
e mentais e de adaptação social. Planejar e executar atividades utilizando
técnicas psicológicas, aplicadas ao trabalho e as áreas clínicas
psicológicas; Realizar psicodiagnósticos dos usuários dos CAPS, avaliar a
intensidade das patologias para fins de modalidade dos usuários ( intensivo.
Semi-intensivo, não intensivo); Atuar em equipe multiprofissional no
diagnóstico e elaboração de atividades de prevenção e promoção da saúde e
desempenhar outras atividades afins; Conhecer os princípios e diretrizes do
Sistema Único de Saúde (SUS), da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica;
Desenvolver outras atividades que visem a preservação, promoção, recuperação,
reabilitação da saúde mental e valorização do homem; Realizar tarefas
inerentes à psicologia em geral; Prestar atendimento psicológico a população,
quer seja preventivo, informativo ou psicoterapêutico, visando a promoção da
saúde mental; Prestar atendimento psicoterapêutico, individual ou grupal,
levando-se em conta as necessidades da demanda existente e da problemática
específica do cliente e suas necessidades; Avaliar, planejar, desenvolver,
executar, acompanhar, diagnosticar e emitir parecer técnico e intervenções
sociais diversas no que se refere a acompanhamento e/ou atendimento do
cliente; Realizar encaminhamento de clientes para outros serviços
especializados em saúde mental; Participar de programas de saúde mental,
através de atividades com a comunidade visando o esclarecimento e
co-participação; Participar da elaboração de normas programáticas de técnicas,
materiais e instrumentos necessários a realização de atividades da área,
visando dinamizar e padronizar serviços, para atingir objetivos
estabelecidos; Participar de equipe multiprofissional em atividades de
pesquisa e de projetos de acordo com padrões propostos visando incrementos,
aprimoramento e desenvolvimento de áreas de trabalho do interesse da
instituição; Participar de estudos e pesquisas epidemiológicas sobre
incidência e a prevalência da doença mental; Promover a reeducação de
crianças/adolescentes no caso de desajustamento escolar ou familiar; Prestar
orientação às escolas e toda rede de serviços; Implementar e executar
políticas públicas municipais de atendimento à criança e ao adolescente;
Elaborar e aplicar o fluxo de pacientes entre a rede disponível do município
conhecendo os vários dispositivos assistenciais que possibilitem a atenção
psicossocial aos pacientes com transtornos mentais; Desenvolver ações de
mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de
reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias,
destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares,
associações de bairro etc; Elaboração projetos terapêuticos singulares,
identificar possibilidade de surgimento de distúrbios psíquicos ulteriores,
utilizando dos indicadores de risco no desenvolvimento infantil, trabalhar
precocemente em intervenções visando prevenir a instalação e/ou agravamento
de distúrbios globais de desenvolvimento; Trabalhar com pais e filhos na
modalidade de estimulação precoce, neuroplasticidade, desenvolvimento
infantil; Executar outras tarefas correlatas ao cargo para a eficiência de
sua área profissional; Realizar triagens para avaliação de distúrbios
psíquicos ou sociais; Realizar atendimentos psicológicos, de preferência, em
grupos. |
|
Assistente
Social |
Ensino superior completo
e registro e certificação no Conselho da categoria |
Estudar e avaliar indivíduos que
apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social,
elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no
diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de
restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano;
atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando
técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento
médico; Conhecer os princípios e diretrizes do
Sistema Único de Saúde (SUS), da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica;
Auxiliar no planejamento e na execução de programas ou atividades no campo do
serviço social; Proceder ao cadastramento de candidatos o amparo pelos
serviços de assistências; Realizar estudos e pesquisas no campo de serviço
social; executar programas de trabalho referentes ao serviço social; Realizar
pesquisas sociais; Executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional;
Fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com
vistas à solução adequada do problema; Efetuar levantamento sócio - econômico
com vistas a planejamentos de reorganização e entendimento de questões
relacionadas a saúde mental,nas famílias e nas comunidades; Pesquisar
problemas relacionados com o trabalho; Manter registros dos casos
investigados; Fazer o vínculo entre usuário de CAPS família e sociedade
reintegrando o usuário no social em seu trabalho; Executar atividades
próprias do cargo; Executar tarefas a fim determinadas pelo código de ética
regulamentada pela profissão; Conhecer os princípios e diretrizes do Sistema
Único de Saúde (SUS), da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica; Atende
a população, triando casos, verificando prioridades de atendimento e
efetuando o acompanhamento, conforme problemas apresentados, a fim de
organizar e agilizar o atendimento; Realiza entrevistas, investigando e
coletando dados sobre a vida do individuo, ou da família, para diagnosticar
possíveis desajustes ou fatores de ordem social, psicológica, médica,
financeira, etc. que estejam interferindo no caso em análise; Encaminha os
casos a outros profissionais, dependendo do diagnóstico, através de guias
específicas para complementação do tratamento; Realiza visitas domiciliares,
a fim de verificar a real situação do indivíduo e problemas levantados,
propiciando, assim, um direcionamento mais adequado; Orienta e aconselha o
próprio indivíduo, pais e responsáveis, família, professores e outros
profissionais, para solucionar problemas e dar encaminhamento ao caso
estudado; Participa de mutirões, quando necessário, relativos à doação de
alimentos, roupas, remédios, para coletar donativos destinados à população
carente; Elabora relatórios dos casos atendidos, registrando-os em documentos
específicos, a fim de facilitar o atendimento e dar seqüência aos mesmos;
Contata o Conselho Tutelar, para a aquisição de dados das
crianças/adolescentes atendidas pelo CAPS, bem como o acompanhamento dos
casos atendidos por esse órgão; Participa de eventos, ações e campanhas
realizadas pela unidade, elaborando programas junto a equipes
multidisciplinares ou colaborando através de análise críticas e sugestões,
divulgando os trabalhos realizados, visando, com isso, melhorar a qualidade
de vida da população; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato, desde que sejam específicas do cargo que ocupa; Elaborar e
acompanhar a implantação de projetos sociais, na comunidade, creches e
escolas; promover triagem e encaminhamento a entidades próprias,
providenciando internamento e concessão de subsídios; Assistir ao trabalhador
em problemas referentes à adaptação profissional por diminuição da capacidade
de trabalho, orientando-o em sua relações; Promover a participação consciente
dos indivíduos em grupos, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo
atividades educativas, recreativas e culturais para assegurar o progresso
coletivo e a melhoria do comportamento individual; Colaborar no tratamento de
doenças orgânicas e psicossomáticas, atuando na remoção dos fatores
psicossociais e econômicos para facilitar a recuperação da saúde, bem como
encaminhar pacientes para tratamento médico adequado. |
|
Terapeuta
Ocupacional |
Ensino superior completo
e registro e certificação no Conselho da categoria |
Pesquisa, supervisão, coordenação especializada referente à
aplicação da atividade humana como forma particular de tratamento em pessoas
que apresentam alteração no seu estado de saúde, seja por doença, disfunção
congênita ou de desenvolvimento, alterações senso-perceptivos decorrentes do
processo de envelhecimento, incapacidade funcional por causas diversas,
atuando em saúde mental, saúde da criança/adolescente e na inserção social;
Atuar em ambulatório na área de saúde mental; Atender pacientes para prevenção,
tratamento e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos
de terapia ocupacional; Participar de equipe multiprofissional para
elaboração de diagnósticos e atividades de prevenção e promoção da saúde e
desempenhar outras atividades afins; Conhecer os princípios e diretrizes do
Sistema Único de Saúde (SUS), da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica;
Visar uma reintegração social do paciente, desenvolvendo ações junto a equipe
de reabilitação; Promover a valorização do homem "em face de sim mesmo,
a família e a comunidade"; Proporcionar atividades construtivas para, na
medida do possível evitar invalidez; Proporcionar atividades de grupo,
classificando os pacientes de acordo com sua recuperação mental ou física;
Instruir e acompanhar as atividades ocupacionais desenvolvidas pelos
pacientes, para sua valorização e melhoria das condições de saúde; Auxiliar
no tratamento médico dos pacientes, empregando técnicos para agilizar sua
reabilitação; Registrar no prontuário a consulta e ou atendimento prestado ao
indivíduo; Auxiliar no tratamento médico dos pacientes, empregando técnicas
para agilizar sua reabilitação; Auxiliar o atendimento psicológico repassando
informações necessárias; Registrar no prontuário a consulta e ou atendimento
prestado ao indivíduo; Oferecer oficinas na sua área de experiência e
conhecimento, propiciando a convivência familiar, a inclusão social e
cultural; Estimular hábitos saudáveis, como cuidados pessoais, de higiene e
esportivas que melhore sua auto-estima e a convivência social; Orientar as
famílias de pacientes como lidar com as dificuldades do dia-a-dia,
desenvolvendo as potencialidades individuais. |
|
Monitor |
Ensino médio completo |
Aspectos
históricos do lazer, teorias do lazer, lazer e educação, lazer e recreação,
cultura e diversidade cultural na sociedade, saúde e qualidade de vida,
planejamento e organização de atividades recreativas, conceitos do esporte,
perspectiva histórica e cultural do jogo, classificação dos jogos, dança e
ludicidade, teorias da arte, reflexões sobre ética e cidadania através da
linguagem artística, artes cênicas como meio de comunicação. Desenvolvimento
de técnicas de relações humanas, físicas e sociais. Civilização de pensamento
crítico e reflexivo. Exercício de cidadania, socialização e civilidade
coletiva. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.Executar sob supervisão,
serviço de atendimento às crianças em suas necessidades diárias, cuidando da
alimentação, higiene, recreação e segurança; Trabalhar integradamente com o Professor, no sentido de proporcionar à criança atendimento com uma
única linha de ação;Trocar fraldas, dar banhos e zelar pela higiene da
criança;- Dar mamadeiras utilizando a posição correta, com o bebê ao colo e
obedecendo aos horários; Saber usar o banheiro mantendo-o seco e limpo e as
toalhas e roupas nos seus respectivos lugares; Servir as refeições nos
horários estabelecidos, estimulando a criança a comer sozinha; Administrar
medicamentos somente se solicitado por escrito pelos responsáveis pela
criança ou prescritos por medico, obedecendo à dosagem e horários
específicos; Prestar primeiros socorros sempre que necessário; Providenciar a
lavagem e esterilização dos brinquedos da creche (uma vez por dia),
responsabilizando-se pela sua conservação e higiene;Manter as chupetas e as
mamadeiras esterilizadas; Controlar as condições de higiene ambiental
comunicando à Direção qualquer desatenção às normas de limpeza e desinfecção
estabelecidas pela Vigilância Sanitária para higiene do berçário;
Responsabilizar-se pelas crianças que aguardam os pais, após o horário
regular da saída, zelando pela sua segurança e bem estar; Participar das
reuniões periódicas ou extraordinárias convocadas pela Coordenação/Direção e
equipe técnica; Responsabilizar-se pelo material psicopedagógico a ser
utilizado na estimulação da criança; Utilizar as informações já existentes e
procurar apoio da equipe técnica para adquirir mais informações, objetivando
conduzir melhor o período de adaptação da criança; Distribuir o trabalho de
forma a ter mais tempo disponível para as crianças recém-admitidas; Pedir
orientação à equipe técnica em caso de dificuldade no atendimento diário à
criança; Cuidar da higiene corporal e da proteção contra temperatura
excessiva (frio ou calor); Proteger as crianças de acidentes; Cuidar da
desinfecção do ambiente físico (berçário e salas de recreação); Detectar
desvios de saúde nas crianças informando ao Coordenador/Diretor, após a
observação atenta de cada criança, sabendo reconhecer diferenças
significativas no seu comportamento e aspecto físico; Decidir quando as
crianças poderão estar ou não no exterior, avaliando as condições do ambiente
e das crianças; Receber e entregar as crianças aos pais ou responsáveis, em
condições, que evitem atropelos e dificuldade de comunicação; Diligenciar
para o seu constante aperfeiçoamento profissional e cultural; Executar e
manter em dia a escrituração da escola a seu cargo. |
|
Médico Ginecologista |
Curso
de graduação em medicina, com especialização em Ginecologia e Obstetrícia |
Atuar,
conforme sua especialização, em ambulatório de especialidades prestando
assistência médica; proceder exames ginecológico e obstétrico; implementar
ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde,
efetuar perícias, auditorias, sindicâncias e juntas médicas; elaborar
documentos e difundem conhecimentos da área médica; aplicar recursos de
medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do
paciente; solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira;
controlar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação médica à
gestante; preencher fichas médicas dos clientes; atender ao parto e
puerpério; prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro
especialista; prescrever o tratamento adequado; participar de programas
voltados para a saúde de acordo com sua especialidade; realizar procedimentos
específicos como: colposcopia, cauterização do colo uterino, biopsias, entre
outros; manter prontuário médico organizado e atualizado anotando as
conclusões de diagnóstico, tratamento prescrito e evolução da doença;;
comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade ocorrida na sua área
de atuação; Participar de cursos e capacitações relacionadas às atribuições
do cargo; Executar outras tarefas de competência do profissional médico
obstetra |
|
Médico Pediatra |
Curso
de graduação em medicina, com especialização em Pediatria |
Atuar,
conforme sua especialização, em ambulatório de especialidades prestando
assistência médica; examinando pacientes, solicitando e interpretando exames
complementares, formulando diagnósticos e orientando-os ao tratamento;
atender crianças que necessitam de serviços médicos, para fins de exames
clínicos. Educação e adaptação; examinar pacientes em observação; avaliar as
condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; avaliar o estágio de
crescimento e desenvolvimento do cliente; estabelecer o plano médico-profilático
prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; prestar pronto
atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela
chefia imediata; orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a
sua área de competência; comunicar ao superior imediato qualquer
irregularidade; cumprir e fazer cumprir as normas; classificar e codificar
doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; manter
atualizados os registros das ações de sua competência; atender crianças desde
o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral;
implementar ações para promoção da saúde; manter prontuário médico organizado
e atualizado anotando as conclusões de diagnóstico, tratamento prescrito e
evolução da doença; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar
perícias, auditorias, sindicâncias e juntas médicas; elaborar documentos e
difundem conhecimentos da área médica. Aplicar recursos de medicina
preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente;
comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade ocorrida em sua área
de atuação; participar de cursos e capacitações relacionadas às atribuições
do cargo; Executar outras tarefas de competência do profissional médico
pediatra.
|
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Médico Ortopedista |
Curso
de graduação em medicina, com especialização em Ortopedia |
Atuar,
conforme sua especialização, em ambulatório de especialidades prestando
assistência médica e atendimento médico hospitalar; atender aos pacientes
referentes a área de ortopedia; realizar os procedimentos ambulatoriais
inerentes a especialidade; avaliar as condições físico-funcionais do
paciente; realizar diagnósticos e tratar afecções agudas, crônicas ou
traumáticas, valendo de meios clínicos ou cirúrgicos; preencher prontuários
dos pacientes atendidos; ser apoio de capacitação na área especifica, quando
necessário; implementar ações para
promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias,
auditorias, sindicâncias e juntas médicas; elaborar documentos e difundem
conhecimentos da área médica. Aplicar recursos de medicina preventiva ou
terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente;
responsabilizar-se pela equipe de técnico em imobilização em gesso; manter
prontuário médico organizado e atualizado anotando as conclusões de
diagnóstico, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento
de urgência na área ortopédica; comunicar ao superior imediato qualquer
irregularidade ocorrida na sua área de atuação; participar de cursos e
capacitações relacionadas às atribuições do cargo; Executar outras tarefas de
competência do profissional médico ortopedista |
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Médico
Cardiologista |
Curso
de graduação em medicina,
com especialização em Cardiologia. |
Atuar,
conforme sua especialização, em ambulatório de especialidades prestando
assistência médica; ministrar atendimento médico a portadores de doenças
cardiovasculares; interpretar exames e atos que digam respeito às
especialidades que tenham intima relação com a cardiologia; realizar estudos
e investigações no campo cardiológico; prestar atendimento aos pacientes
encaminhados por outros especialistas; prescrever tratamento médico;
solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; implementar
ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde,
efetuar perícias, auditorias, sindicâncias e juntas médicas; elaborar
documentos e difundem conhecimentos da área médica; Aplicar recursos de
medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do
paciente; manter prontuário médico organizado e atualizado anotando as
conclusões de diagnóstico, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar
atendimento de urgência cardiológica; comunicar ao superior imediato qualquer
irregularidade relacionada à sua área de atuação; Participar de cursos e
capacitações relacionadas às atribuições do cargo; Executar outras tarefas de
competência do profissional médico cardiologista. |
|
Médico Especialista em Utrassonografia |
Curso
de graduação em medicina,
com especialização Ultrassonografia |
Atender de
forma preventiva e curativa à população dentro de sua área de atuação;
integrar-se com a equipe de saúde da unidade para a qual for designado;
participar do planejamento, organização, execução, acompanhamento e avaliação
das ações de saúde; Avaliar através de imagem, a morfologia de órgãos e
estruturas, diferenciando o normal do patológico; realizar exames
ultrasonográficos e emitir laudos, conforme solicitações de exames:
ginecológicos, pélvicos, obstétricos, transvaginais, abdominais, torácicos,
pequenas partes e vasos sangüíneos; executar outras tarefas da mesma natureza
e de diferentes níveis de dificuldade; participar de programas de saúde
pública ligados à sua área de atuação e executar outras tarefas correlatas. |
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Médico Psiquiatra |
Curso
de graduação em medicina, com especialização em Psiquiatria |
Realizar atendimento na área de psiquiatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem com o executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área. Conhecimentos na área de psicogeriatria, Infância e adolescência e atenção à crise em saúde mental. Atuação em equipe interdisciplinar nas diretrizes da Reforma Psiquiátrica.Realizar preceptoria de pós-graduação multiprofissional em saúde mental e psiquiatria e estágio em saúde mental. Intervenção em saúde mental no território de cobertura e apoio matricial. Construção de redes de atenção psicossocial e estratégias de redução de danos relacionados a política nacional de álcool e outras drogas. A companhamento de usuários na área de saúde mental e uso abusivo de substancias e população de rua. Elaborar e desenvolver ações intersetoriais. |
Registra-se e Publica-se
Camapuã - MS, 16 de dezembro de 2.015.
MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
Prefeito Municipal de Camapuã
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 16/12/2015
