Lei Ordinária n° 2380/2024 de 05 de Março de 2024
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Olídia Pereira da Rocha.
MANOEL EUGÊNIO NERY, Prefeito Municipal de Camapuã, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art.
1º É declarada utilidade pública a Associação de Moradores da
Vila Olídia Pereira da Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 02.001.778/0001-40, com
sede na Rua Joaquim Faustino Rocha, s/n – Vila Olídia Pereira a Rocha, nesta
cidade de Camapuã/MS.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se Publique-se
Camapuã/MS, 05 de março de 2024.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 05/03/2024
