Lei Ordinária n° 2372/2024 de 23 de Outubro de 2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

• -

  Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2024, apurados no Balanço Geral, nos termos do Inciso II do Art. 41 da Lei Federal 4.320/64, tendo como fonte os recursos previstos no Art. 43 da mesma Lei.

   

  Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deste artigo consiste na criação de novos elementos de despesas que não foram previstos nos programas aprovados na Lei Orçamentária Anual nº2.361/2023.

   

  Art. 2º Os elementos de despesas abertos através desta lei, são os abaixo elencados:

   

  I – As rubricas para criação dos elementos de despesa a seguir terão a dotação composta proveniente do superávit apurado no balanço patrimonial de 2023, conforme anexo 14-b, a ser apurado no Balanço Geral:

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               001 –  Gabinete do Prefeito

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa 0002 – Gestão Administrativa

  Projeto Atividade 2040 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               002 – Controladoria Interna

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa 0002 – Gestão Administrativa

  Projeto Atividade 2041 – Manutenção da Controladoria Interna

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               003 – Secretaria de Assuntos Jurídicos

  Função                 02 – Judiciária

  Sub-função 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

  Programa 0012 – Ações Judiciárias

  Projeto Atividade 2061 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assuntos Jurídicos

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

• -

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               003 – Secretaria de Assuntos Jurídicos

  Função                 02 – Judiciária

  Sub-função 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

  Programa  0012 – Ações Judiciárias

  Projeto Atividade 3001 – Precatórios Judiciais

  Elemento 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 122 - Administração Geral

  Programa    0002 – Gestão Administrativa

  Projeto Atividade 2070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 122 - Administração Geral

  Programa    0002 – Gestão Administrativa

  Projeto Atividade 2079 – Gestão Administrativa Distrital

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

• -

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0002 – Gestão Administrativa

  Projeto Atividade 2080 – Programa de Auxílio Alimentação e Servidores Municipais

  Elemento 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 28 – Encargos Especiais

  Sub-função 843–Serviço da Dívida Interna

  Programa    0023 – Dívida Interna e Obrigações Tributárias e Contributivas

  Projeto Atividade 3002 – Amortização e Encargos da Dívida

  Elemento 3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato

  Elemento 3.2.90.22 – Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

  Elemento 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 28 – Encargos Especiais

  Sub-função 846 – Outros Encargos Especiais

  Programa    0023 – Contribuição ao PASEP

  Projeto Atividade 3003 – Contribuição ao PASEP

  Elemento 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 28 – Encargos Especiais

  Sub-função 846 – Outros Encargos Especiais

  Programa 0002 – Gestão Administrativa

  Projeto Atividade 3004 – Encargos Patronais com Plano de Saúde dos Servidores Municipais

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               005 – Secretaria Municipal de Agronegócios, Meio Ambiente e Empreendedorismo

  Função                 20 – Agricultura

  Sub-função 608 – Promoção da Produção Agropecuária

  Programa    0026 – Fomentar as Atividades Agropecuárias

  Projeto Atividade 2075 – Manutenção da Secretaria de Agronegócios, Meio Ambiente e Empreendedorismo

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               006 – Secretaria Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2021 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               006 – Secretaria Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2060 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

• -

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.91 –  Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos

  Projeto Atividade 1002 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental e Aquisição de Equipamentos

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 365 – Ensino Infantil

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos

  Projeto Atividade 1003 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Infantil e Aquisição de Equipamentos

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos

  Projeto Atividade 2048 – Manutenção do Ensino Fundamental

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 365 – Educação Infantil

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos

  Projeto Atividade 2050 – Manutenção da Educação Infantil

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 367 – Educação Especial

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos

  Projeto Atividade 2051 – Programa de Educação Especial

• -

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0016 – Programa Municipal de Apoio ao Estudante

  Projeto Atividade 2055 – Manutenção do Transporte Escolar

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Subfunção 122 – Administração Geral

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

  Projeto Atividade 2056 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Educação Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos

  Projeto Atividade 2057 – Atividades Desenvolvidas com Recurso Salário-Educação

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo

  Função                 13 – Cultura

  Sub-função 392 – Difusão Cultural

  Programa    0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo

  Projeto Atividade 2046 – Manutenção da Biblioteca Municipal

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo

  Função                 13 – Cultura

  Sub-função 392 – Difusão Cultural

  Programa    0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo

  Projeto Atividade 2052 – Incentivo às Atividades Culturais

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo

  Função                 13 – Cultura

  Sub-função 392 – Difusão Cultural

  Programa    0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo

  Projeto Atividade 2071 – Manutenção da Banda Municipal

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo

  Função                 23 – Comércio e Serviços

• -

  Sub-função 695 – Turismo

  Programa    0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo

  Projeto Atividade 2072 – Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               009 – SECTEL – Departamento de Esporte e Lazer

  Função                 27 – Desporto e Lazer

  Sub-função 812 – Desporto Comunitário

  Programa    0018 – Programa Municipal Esporte Vida e Movimento

  Projeto Atividade 2047 – Manutenção de Praças, Unidades Esportivas e de Lazer

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               009 – SECTEL – Departamento de Esporte e Lazer

  Função                 27 – Desporto e Lazer

  Sub-função 812 – Desporto Comunitário

  Programa    0018 – Programa Municipal Esporte Vida e Movimento

  Projeto Atividade 2053 – Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 364 – Ensino Superior

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos

  Projeto Atividade 2049 – Contribuição ao Ensino Superior

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 306 – Alimentação e Nutrição

  Programa    0015 – Programa Municipal de Apoio ao Estudante – Alimentação Escolar

  Projeto Atividade 2054 – Programa de Alimentação Escolar

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos

  Projeto Atividade 2059 – Kit Material Escolar e Uniformes

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 364 – Ensino Superior

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos

  Projeto Atividade 2104 – Implementação, Manutenção e Continuidade das Atividades Desenvolvidas no Pólo UAB

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

  Função                 15 – Urbanismo

  Sub-função 451 – Infra-Estrutura Urbana

  Programa    0022 – Infraestrutura Urbana e Rural

  Projeto Atividade 1004 – Pavimentações Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais

  Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

  Função                 26 – Transporte

  Sub-função 782 – Transporte Rodoviário

  Programa    0022 – Infraestrutura Urbana e Rural

  Projeto Atividade 1010 – Aquisição de Máquinas/Veículos/Caminhões

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

  Função                 06 – Segurança Pública

  Sub-função 182 – Defesa Civil

  Programa    0019 – Ação de Prevenção de Defesa Civil

  Projeto Atividade 2063 – Manutenção das Atividades da Defesa Civil

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 125 – Normatização e Fiscalização

  Programa    0020 – Fiscalização de Trânsito

  Projeto Atividade 2064 – Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

  Função                 26 – Transporte

  Sub-função 782 – Transporte Rodoviário

  Programa    0022 – Infraestrutura Urbana e Rural

  Projeto Atividade 2066 – Construção e Manutenção de Pontes e Estradas Rurais e Urbanas

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

• -

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0022 – Infraestrutura Urbana e Rural

  Projeto Atividade 2067 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.91 –  Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

  Função                 25 – Energia

  Sub-função 752 – Energia Elétrica

  Programa    0022 – Infraestrutura Urbana e Rural

  Projeto Atividade 2068 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

  Função                 15 – Urbanismo

  Sub-função 452 – Serviços Urbanos

  Programa    0022 – Infraestrutura Urbana e Rural

  Projeto Atividade 2069 – Manutenção da Limpeza Pública

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   04 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2020 – Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   05 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

  Unidade               001 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2019 – Gestão das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.91 –  Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2006 – Bloco da Proteção Social Básica – SCFV e Piso Básico Fixo

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2007 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – MSE – PAEFI – Criança\Adolescente

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 242 – Assistência o Portador de Deficiência

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2009 – BPC na Escola

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2010 – Bloco da Gestão – IGD SUAS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2011 – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2014 – Manutenção das Ações com Recursos do FEAS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2015 – Apoio às Entidades Filantrópicas

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

  Unidade               003 – FUNDEB 70%

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

  Projeto Atividade 2098 – FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

  Unidade               003 – FUNDEB 70%

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 365 – Educação Infantil

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

  Projeto Atividade 2099 – FUNDEB 70% - Ensino Infantil – Creche

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  
  

  Órgão                   07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

  Unidade               003 – FUNDEB 70%

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 365 – Educação Infantil

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

• -

  Projeto Atividade 2100 – FUNDEB 70%  – Ensino Infantil – Pré Escola

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

  Unidade               005 – FUNDEB VAAR

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

  Projeto Atividade 2105 – FUNDEB VAAR

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

  Unidade               006 – FUNDEB VAAF

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

  Projeto Atividade 2106 – FUNDEB VAAF

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

  Função                 16 – Habitação

  Sub-função 482 – Habitação Urbana

  Programa    0024 – Habitação

  Projeto Atividade 1005 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Habitacionais

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

  Função                 16 – Habitação

  Sub-função 482 – Habitação Urbana

  Programa    0024 – Habitação

  Projeto Atividade 1012 – Compra de Terreno(s) para Construção de Casas Habitacionais

  Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

   

  Órgão                   08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

  Função                 16 – Habitação

  Sub-função 482 – Habitação Urbana

  Programa    0024 – Habitação

  Projeto Atividade 2083 – Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 301 – Atenção Básica

  Programa    0010 – Ampliar e Qualificar o Acesso aos Serviços de Saúde

  Projeto Atividade 1011 – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  Programa    0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

  Projeto Atividade 2026 – Repasse p/ Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 122 – Administração Social

  Programa    0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde

  Projeto Atividade 2027 – Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 122 – Administração Social

  Programa    0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde

  Projeto Atividade 2073 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.72.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.73.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.91 –  Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 301 – Atenção Básica

  Programa    0006 – Atenção Básica

  Projeto Atividade 2089 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção Primária

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  Programa    0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

  Projeto Atividade 2090 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção Especializada

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 303 – Suporte Profilático e Terapêutico

  Programa    0005 – Assistência Farmacêutica

  Projeto Atividade 2091 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Assistência Farmacêutica

  Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.73.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 304 – Vigilância Sanitária

  Programa    0008 – Vigilância em Saúde

  Projeto Atividade 2092 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/Sanitária

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 305 – Vigilância Epidemiológica

  Programa    0008 – Vigilância em Saúde

  Projeto Atividade 2093 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/Epimedeológica

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0028 – COVID 19

  Projeto Atividade 2095 – Manutenção das Ações e Serviços ao Enfrentamento do Coronavírus – COVID19

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   11 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

  Função                 18 – Gestão Ambiental

  Sub-função 541 – Preservação e Conservação Ambiental

  Programa    0025 – Preservação e Conservação Ambiental

  Projeto Atividade 2074 – Manutenção das Atividades do Fundo de Meio Ambiente

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  
  

  Órgão                   10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Unidade               001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Função                 09 – Previdência Social

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0027 – Assistência Previdenciária

  Projeto Atividade 2076 – Manutenção das Atividades Admin. e de Custeio

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

• -

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.47– Obrigações Tributárias e Contribuitivas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  
  

  Órgão                   10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Unidade               001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Função                 09 – Previdência Social

  Sub-função 272 – Previdência do Regime Estatutário

  Programa    0027 – Assistência Previdenciária

  Projeto Atividade 2077 – Manutenção e Encargos com a Previdência

  Elemento 3.1.90.01– Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

  Elemento 3.1.90.03– Pensões

  Elemento 3.1.90.93– Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.90.86– Compensações A Regimes de Previdência

  
  

  Art. 3º - Fica alterado o projeto atividade “1007 – Constr. Reforma p/ o Instituto”, passando a vigorar como “1007 – Aquisição, Manutenção e Reforma de Imóvel do Instituto”, de forma a se situar com os objetivos do Instituto para o exercício corrente, assim como a criação no projeto dos seguintes elementos:

  
  

  Órgão                   10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Unidade               001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Função                 09 – Previdência Social

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0027 – Assistência Previdenciária

  Projeto Atividade 1007 – Aquisição, Manutenção e Reforma de Imóvel do Instituto

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis

  
  

  Art. 4º - Fica aberto no orçamento vigente um crédito especial para criação elementos de despesas, abaixo indicados, a partir da anulação de dotações já existentes:

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               001 –  Gabinete do Prefeito

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa 0002 – Gestão Administrativa

  Projeto Atividade 2040 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               002 – Controladoria Interna

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa 0002 – Gestão Administrativa

  Projeto Atividade 2041 – Manutenção da Controladoria Interna

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               003 – Secretaria de Assuntos Jurídicos

  Função                 02 – Judiciária

  Sub-função 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

  Programa 0012 – Ações Judiciárias

  Projeto Atividade 2061 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assuntos Jurídicos

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               003 – Secretaria de Assuntos Jurídicos

  Função                 02 – Judiciária

  Sub-função 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

  Programa  0012 – Ações Judiciárias

  Projeto Atividade 3001 – Precatórios Judiciais

  Elemento 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 122 - Administração Geral

  Programa    0002 – Gestão Administrativa

  Projeto Atividade 2070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 122 - Administração Geral

  Programa    0002 – Gestão Administrativa

• -

  Projeto Atividade 2079 – Gestão Administrativa Distrital

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 04 – Administração

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0002 – Gestão Administrativa

  Projeto Atividade 2080 – Programa de Auxílio Alimentação e Servidores Municipais

  Elemento 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 28 – Encargos Especiais

  Sub-função 843–Serviço da Dívida Interna

  Programa    0023 – Dívida Interna e Obrigações Tributárias e Contributivas

  Projeto Atividade 3002 – Amortização e Encargos da Dívida

  Elemento 3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato

  Elemento 3.2.90.22 – Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

  Elemento 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 28 – Encargos Especiais

  Sub-função 846 – Outros Encargos Especiais

  Programa    0023 – Contribuição ao PASEP

  Projeto Atividade 3003 – Contribuição ao PASEP

  Elemento 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

  Função                 28 – Encargos Especiais

  Sub-função 846 – Outros Encargos Especiais

  Programa 0002 – Gestão Administrativa

  Projeto Atividade 3004 – Encargos Patronais com Plano de Saúde dos Servidores Municipais

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               005 – Secretaria Municipal de Agronegócios, Meio Ambiente e Empreendedorismo

  Função                 20 – Agricultura

  Sub-função 608 – Promoção da Produção Agropecuária

  Programa    0026 – Fomentar as Atividades Agropecuárias

  Projeto Atividade 2075 – Manutenção da Secretaria de Agronegócios, Meio Ambiente e Empreendedorismo

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               006 – Secretaria Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2021 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               006 – Secretaria Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2060 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.91 –  Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos

• -

  Projeto Atividade 1002 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental e Aquisição de Equipamentos

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 365 – Ensino Infantil

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos

  Projeto Atividade 1003 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Infantil e Aquisição de Equipamentos

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos

  Projeto Atividade 2048 – Manutenção do Ensino Fundamental

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 365 – Educação Infantil

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos

  Projeto Atividade 2050 – Manutenção da Educação Infantil

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 367 – Educação Especial

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos

  Projeto Atividade 2051 – Programa de Educação Especial

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0016 – Programa Municipal de Apoio ao Estudante

  Projeto Atividade 2055 – Manutenção do Transporte Escolar

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Subfunção 122 – Administração Geral

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

  Projeto Atividade 2056 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Educação Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos

  Projeto Atividade 2057 – Atividades Desenvolvidas com Recurso Salário-Educação

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo

  Função                 13 – Cultura

  Sub-função 392 – Difusão Cultural

  Programa    0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo

  Projeto Atividade 2046 – Manutenção da Biblioteca Municipal

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo

  Função                 13 – Cultura

  Sub-função 392 – Difusão Cultural

  Programa    0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo

  Projeto Atividade 2052 – Incentivo às Atividades Culturais

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis
  
  

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo

  Função                 13 – Cultura

  Sub-função 392 – Difusão Cultural

  Programa    0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo

  Projeto Atividade 2071 – Manutenção da Banda Municipal

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

• -

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.91 –  Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

  Função                 25 – Energia

  Sub-função 752 – Energia Elétrica

  Programa    0022 – Infraestrutura Urbana e Rural

  Projeto Atividade 2068 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   02 – Poder Executivo

  Unidade               011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

  Função                 15 – Urbanismo

  Sub-função 452 – Serviços Urbanos

  Programa    0022 – Infraestrutura Urbana e Rural

  Projeto Atividade 2069 – Manutenção da Limpeza Pública

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   04 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2020 – Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   05 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

  Unidade               001 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2019 – Gestão das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.91 –  Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2006 – Bloco da Proteção Social Básica – SCFV e Piso Básico Fixo

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2007 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – MSE – PAEFI – Criança\Adolescente

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 242 – Assistência o Portador de Deficiência

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2009 – BPC na Escola

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2010 – Bloco da Gestão – IGD SUAS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2011 – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2014 – Manutenção das Ações com Recursos do FEAS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   06 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Assistência Social

  Função                 08 – Assistência Social

  Sub-função 244 – Assistência Comunitária

  Programa    0011 – Atendimento da Política de Assistência Social

  Projeto Atividade 2015 – Apoio às Entidades Filantrópicas

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

  Unidade               003 – FUNDEB 70%

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

  Projeto Atividade 2098 – FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

  Unidade               003 – FUNDEB 70%

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 365 – Educação Infantil

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

  Projeto Atividade 2099 – FUNDEB 70% - Ensino Infantil – Creche

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

  Unidade               003 – FUNDEB 70%

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 365 – Educação Infantil

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

  Projeto Atividade 2100 – FUNDEB 70%  – Ensino Infantil – Pré Escola

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

  Unidade               005 – FUNDEB VAAR

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

  Projeto Atividade 2105 – FUNDEB VAAR

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

  Unidade               006 – FUNDEB VAAF

  Função                 12 – Educação

  Sub-função 361 – Ensino Fundamental

  Programa    0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos

  Projeto Atividade 2106 – FUNDEB VAAF

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  
  

  Órgão                   08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

  Função                 16 – Habitação

  Sub-função 482 – Habitação Urbana

  Programa    0024 – Habitação

  Projeto Atividade 1005 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Habitacionais

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

• -

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

  Função                 16 – Habitação

  Sub-função 482 – Habitação Urbana

  Programa    0024 – Habitação

  Projeto Atividade 1012 – Compra de Terreno(s) para Construção de Casas Habitacionais

  Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

   

  Órgão                   08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

  Função                 16 – Habitação

  Sub-função 482 – Habitação Urbana

  Programa    0024 – Habitação

  Projeto Atividade 2083 – Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 301 – Atenção Básica

  Programa    0010 – Ampliar e Qualificar o Acesso aos Serviços de Saúde

  Projeto Atividade 1011 – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  Programa    0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

  Projeto Atividade 2026 – Repasse p/ Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 122 – Administração Social

  Programa    0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde

  Projeto Atividade 2027 – Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 122 – Administração Social

  Programa    0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde

  Projeto Atividade 2073 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.70.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.70.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.71.70 –  Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.72.30 –  Material de Consumo

  Elemento 3.3.72.32 –  Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.72.39 –  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.72.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.73.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.91 –  Sentenças Judiciais

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.61 –  Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.5.90.61 –  Aquisição de Imóveis

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 301 – Atenção Básica

  Programa    0006 – Atenção Básica

  Projeto Atividade 2089 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção Primária

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  Programa    0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

  Projeto Atividade 2090 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção Especializada

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 303 – Suporte Profilático e Terapêutico

  Programa    0005 – Assistência Farmacêutica

  Projeto Atividade 2091 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Assistência Farmacêutica

  Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.73.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 304 – Vigilância Sanitária

  Programa    0008 – Vigilância em Saúde

  Projeto Atividade 2092 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/Sanitária

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 305 – Vigilância Epidemiológica

  Programa    0008 – Vigilância em Saúde

  Projeto Atividade 2093 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/Epimedeológica

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   09 – Fundo Municipal de Saúde

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Saúde

  Função                 10 – Saúde

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0028 – COVID 19

  Projeto Atividade 2095 – Manutenção das Ações e Serviços ao Enfrentamento do Coronavírus – COVID19

  Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos

  Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

  Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   11 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

  Unidade               001 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

  Função                 18 – Gestão Ambiental

  Sub-função 541 – Preservação e Conservação Ambiental

  Programa    0025 – Preservação e Conservação Ambiental

  Projeto Atividade 2074 – Manutenção das Atividades do Fundo de Meio Ambiente

  Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

   

  Órgão                   10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Unidade               001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Função                 09 – Previdência Social

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0027 – Assistência Previdenciária

  Projeto Atividade 2076 – Manutenção das Atividades Admin. e de Custeio

  Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

  Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS

  Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS

  Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.50.41 – Contribuições

  Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ

  Elemento 3.3.90.47– Obrigações Tributárias e Contribuitivas

  Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

  Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições

   

  Órgão                   10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Unidade               001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Função                 09 – Previdência Social

  Sub-função 272 – Previdência do Regime Estatutário

  Programa    0027 – Assistência Previdenciária

  Projeto Atividade 2077 – Manutenção e Encargos com a Previdência

  Elemento 3.1.90.01– Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

  Elemento 3.1.90.03– Pensões

  Elemento 3.1.90.93– Indenizações e Restituições

  Elemento 3.3.90.86– Compensações A Regimes de Previdência

   

  Órgão                   10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Unidade               001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã

  Função                 09 – Previdência Social

  Sub-função 122 – Administração Geral

  Programa    0027 – Assistência Previdenciária

  Projeto Atividade 1007 – Aquisição, Manutenção e Reforma de Imóvel do Instituto

  Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo

  Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

  Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

  Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis

  Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações

  Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

  Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis

  
  

  Art. 5º Fica criado o projeto atividade “Contribuição à Entidades Fechadas de Previdência” e incluídos os elementos de despesas, abaixo indicados, a partir da anulação de dotações já existentes:

   

  Elemento 3.1.90.07 - Contribuição à Entidades Fechadas de Previdência

   

  Art. 6º Os planos de governos, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual em vigência passam a incorporar as alterações verificadas nesta Lei e para cobertura do Crédito Especial será utilizado o recurso proveniente da anulação do orçamento e superávit Financeiro do Exercício Anterior.

   

  Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.